POR ILIMAR FRANCO
O futuro presidente Michel Temer quer anunciar, no dia do afastamento da presidente Dilma, todos os ministros de seu governo. Mas se isso não for possível anunciará os ministros da área econômica -- Fazenda, Banco Central e Planejamento. É com esse objetivo que já se reuniu com empresários e banqueiros, com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; o ex-ministro do Planejamento José Serra; e, hoje, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.
-- A área econômica é a mais sensível. Tenho que acertar em cheio -- comentou em uma das reuniões com sua equipe.
Com a proximidade do afastamento de Dilma, para julgamento pelo Senado, Temer decidiu intensificar as consultas para compor seu Ministério. Seus principais assessores avaliam que a população não entenderia se ele assumisse a presidência e só depois disso fosse montar seu ministério. Por isso, o futuro presidente quer um ministério pronto e já teria até, na cabeça, uma relação de nomes.
-- Não posso deixar um vácuo, como existe um vácuo hoje -- teria dito Temer em reunião com seus principais consultores.
O programa econômico de um governo Temer está desenhado no documento "Uma Ponte Para o Futuro":
- Equilíbrio fiscal, com superávit operacional e redução do endividamento público;
- Limitar as despesas de custeio num percentual inferior ao crescimento do PIB;
- Alcançar em três anos a estabilidade da relação dívida/PIB;
- Política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada com novas privatizações se necessário;
- Inserção plena da economia brasileira no comércio internacional;
- Legislação para garantir melhor nível de governança das empresas estatais e das agências reguladoras;
- Reformar a elaboração e execução do orçamento para torná-lo mais transparente e eficiente;
- Na área trabalhista permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais;
- Reduzir o número de impostos e unificar a legislação do ICMS;
- Evitar aumento de impostos, salvo em situação de extrema emergência;
- Acabar com as vinculações constitucionais dos gastos com Saúde e Educação;
- Implantação do orçamento inteiramente impositivo. A despesa orçada terá que ser executada;
- Fim de todas as indexações seja para salários, benefícios previdenciários e tudo mais;
- Ampliar a idade mínima para aposentadoria;
- Eliminar a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo;
- Adaptar a previdência às mudanças demográficas e à redução dos custos da dívida pública;
- Avaliar estabelecer controle institucional de uma instituição não eletiva, o Banco Central.
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