quinta-feira, 7 de março de 2019

Bolsonaro diz querer “sacrifício” dos militares, mas promete não esquecer especificidades de cada Força

Bolsonaro defende segurança jurídica para militares envolvidos em tiroteios
7.mar.2019 – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passa em revista tropa de fuzileiros navais no Rio de Janeiro Imagem: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO
Luis Kawaguti, do UOL, no Rio
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu que os militares das Forças Armadas que atuarem em operações de segurança pública tenham “retaguarda jurídica” caso sejam processados ao se envolverem em eventuais tiroteios que deixem mortos ou feridos. Ele pediu que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, se envolva no debate sobre o tema – que também envolve os poderes Legislativo e Judiciário. As declarações ocorreram em um discurso do presidente para militares da Marinha durante a celebração do 211° aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na manhã de hoje, na Fortaleza São José, na região central do Rio.
Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu que agentes de segurança, tanto policiais como militares, não sejam condenados em processos judiciais ao se envolverem em operações oficiais de segurança pública que resultem em tiroteios que causem ferimentos ou mortes.
Críticos da proposta dizem que esse tipo de medida daria margem para que maus agentes de segurança cometam assassinatos extrajudiciais. Bolsonaro diz que esse não é o intuito da proposta –que, segundo ele, serviria para evitar que policiais e militares sejam acusados injustamente e tenham suas carreiras prejudicadas devido a longos processos judiciais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou em fevereiro, como parte de seu projeto de “lei anticrime”, uma proposta de mudança no Código Penal para que ações violentas de agentes policiais ou de segurança pública sejam entendidas pela Justiça como legítima defesa –isso se ocorrerem no contexto de conflito armado ou risco iminente de conflito armado.
Porém, os militares das Forças Armadas que se envolvem nessas situações, nas chamadas Operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), são atualmente processados na Justiça Militar, pelo Código Penal Militar – que não é objeto de projeto de lei de autoria do governo Bolsonaro.
As declarações dessa manhã aconteceram num contexto em que o governo se prepara para enviar ao Congresso um projeto de lei que deve fazer cortes no sistema de seguridade social dos militares. Ele é uma exigência de parlamentares para votar a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência.
“O que quero dos senhores, meus irmãos militares [da Marinha], sou do Exército brasileiro, mas tenho uma formação muito semelhante à de vocês. A minha última unidade foi a Brigada de Infantaria Paraquedista, irmã de vocês. Eu quero de vocês, conversando, ouvindo, debatendo, em especial do senhor Ministro da Defesa, uma retaguarda jurídica para que vocês possam exercer o seu trabalho, em especial nas missões extraordinárias da tropa”, disse o presidente em seu discurso.
Porém, o presidente não deixou claro como espera que a “retaguarda jurídica” para militares seja concretizada. Em tese, ela poderia ser colocada em prática por alteração na lei ou por meio do fornecimento de assistência jurídica para os membros das Forças Armadas, entre outras opções.

SACRIFÍCIO DE MILITARES E DEMOCRACIA
Bolsonaro também afirmou que a nova Previdência exigirá sacrifícios, mas que o governo não esquecerá as especificidades de cada uma das Forças Armadas. “O que quero dos senhores é sacrifício também. Faremos, sim, uma nova Previdência que atingirá os militares, mas não deixaremos de lado, não esqueceremos, as especificidades de cada Força”, disse o presidente na manhã de hoje.
No mesmo discurso, Bolsonaro disse que vai governar ao lado “daqueles que respeitam a família” e afirmou que democracia só existe se as Forças Armadas “assim o quiserem”. “A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”, afirmou.
Na tarde de hoje, o vice-presidente, general Antônio Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que o presidente não foi bem compreendido sobre a fala sobre as Forças Armadas e democracia. “O que que o presidente quis dizer? Tá sendo mal interpretado. O presidente falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade, esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, infelizmente as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí. Foi isso o que ele quis dizer.”
Bolsonaro terminou o discurso apoiando a categoria dos militares, que foram uma de suas principais bases de apoio no processo eleitoral e hoje ocupam postos importantes no governo por meio de oficiais da reserva.
“Meus irmãos fuzileiros navais, muito obrigado pelo trabalho que vocês têm feito ao longo dos últimos anos. Meu governo
reconhecerá o soldado brasileiro, tão esquecido nos últimos anos”, disse Bolsonaro.
UOL/montedo.com

quarta-feira, 6 de março de 2019

Exército inicia obras de duplicação da BR-116 no RS

Parte do efetivo catarinense já está em Guaíba para montar a estrutura que abrigará os militares
Parte do efetivo catarinense já está em Guaíba para montar a estrutura que abrigará os militares 1° BATALHÃO FERROVIÁRIO/DIVULGAÇÃO/JC - Jornal do Comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/665535-exercito-inicia-obras-de-duplicacao-da-br-116-na-segunda-quinzena-de-fevereiro.html)

Bruna Oliveira 
Uma das obras mais aguardadas pelos gaúchos abre 2019 com novidade. Começam na segunda quinzena de fevereiro os trabalhos para a duplicação de dois lotes da BR-116, entre Guaíba e Tapes, que serão executados pelo Exército Brasileiro (EB). A largada foi dada na semana passada, com o envio de 29 militares catarinenses já instalados em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), para preparar os locais que receberão o restante do efetivo. Os militares que já desembarcaram em solo gaúcho estão responsáveis por montar os alojamentos para abrigar a equipe que executará os trabalhos. Os 50,8 quilômetros de duplicação dos lotes 1 e 2 serão retomados pelo 1° Batalhão Ferroviário de Lages (SC). Ambos os trechos estavam sob responsabilidade do consórcio Constran S/A, do grupo UTC, que deixou a obra após entrar em recuperação judicial e não apresentar as garantias necessárias para a continuidade. "Por ser um órgão público, o funcionamento do Exército é bem diferente de uma empreiteira, tudo depende de licitação. Não contratamos restaurante para as nossas refeições, por exemplo. Tudo é construído por nós", explica o tenente-coronel Cleber Machado Arruda, comandante do batalhão. Terminada essa etapa, até o mês que vem, outros cem militares devem se somar ao grupo e iniciar a terraplanagem e a pavimentação asfáltica. Cerca de 300 militares devem trabalhar no local no auge da obra. As obras nos trechos estão paralisadas desde agosto de 2016 e janeiro de 2017, respectivamente. 

No primeiro trecho, entre Guaíba e Barra do Ribeiro, foram executados 62,2% dos serviços. Já no segundo, de Barra do Ribeiro a Tapes, foram 70,5% dos trabalhos previstos. Atualmente, cinco dos dez lotes estão com execução em andamento, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Confira no mapa as obras em cada lote da duplicação da BR-116 Sul: Fonte: Dnit-RS Fundamental para o escoamento da produção do Estado, a duplicação do trecho Sul da rodovia é demanda antiga. As obras nos 211,22 quilômetros da via começaram em 2012, com previsão inicial de término até 2015. A falta de verbas destinadas pelo governo federal, entanto, fez com que a construção fosse paralisada por diversas vezes, com o consequente atraso da entrega final. O valor total para duplicação é de R$ 1,6 bilhão. 

O plano de trabalho com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) prevê R$ 207 milhões para a obra nos lotes 1 e 2, dos quais o Exército já recebeu R$ 10 milhões para essa mobilização. Além da duplicação das faixas da rodovia, o projeto prevê construções como a finalização dos viadutos de acesso a Guaíba e Barra do Ribeiro, bem como a construção de mais três pontes, uma demolição e trabalhos de drenagem. A previsão é de que tudo fique pronto até 2022. O efetivo catarinense é conhecido pela expertise para execução de obras. "É um batalhão muito tradicional, responsável por grande parte da construção da BR-282 e da fatia da BR-116 em Santa Catarina", afirma Arruda, citando convênio da instituição com o governo de SC para projetos deste tipo. O grupo de trabalho ainda poderá ter reforço do 2º Batalhão Ferroviário de Araguari, de Minas Gerais. - Jornal do Comércio 
FONTE
(https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/665535-exercito-inicia-obras-de-duplicacao-da-br-116-na-segunda-quinzena-de-fevereiro.html)

‘Tudo é negociável’ na reforma previdenciária dos militares, afirma Mourão

Estadão Conteúdo
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que “tudo é negociável” nas discussões sobre o novo regime previdenciário das Forças Armadas. Ele, destacou, porém, a importância da integralidade e da paridade, afirmando que a categoria, além de ser mal remunerada se comparada a outras carreiras de Estado, também sofre com o “trauma” de uma medida provisória de 2001 (MP 2215/2001) que eliminou benefícios sem uma regra de transição.
“O pessoal mais novo, que está ativa hoje, olha (e pensa) ‘será que vamos perder tudo de novo’”?, disse o vice-presidente em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira, 27.
Ainda de acordo com Mourão, o projeto dos militares vai mexer em cinco leis, como as que estabelecem as promoções de oficiais e praças. “Os militares vão aumentar o tempo de serviço na ativa, haverá um pagamento das pensionistas, dos cadetes, dos soldados que são engajados e não pagam, e vai haver aumento progressivo da alíquota que é descontada hoje para pensão dos militares”, acrescentou.
Sobre a reforma geral da Previdência, Mourão afirmou que o governo federal precisa realizar esforços de comunicação para convencer tanto o Legislativo quanto a sociedade da necessidade do projeto. Perguntado se, em prol da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro deveria fazer nova declaração pública de que não pretende disputar uma reeleição, Mourão respondeu: “Vamos ver como ele vai reagir”.
ISTO É/montedo.com

A cabeça dos militares

projeto de revitalização e ocupação da Amazônia
Aristóteles Drummond
A mais importante notícia destes dois meses de Governo Bolsonaro pode ter sido o anúncio e, espera-se, a execução prioritária do projeto de revitalização e ocupação da Amazônia, abandonada e vilipendiada desde a Constituição de 88, passando pelos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, que entregou boa parte da área a tribos indígenas, que exercem atividades suspeitas em função da autonomia dada, e afastando agricultores. FHC apenas levou a estrada à fronteira com a Guiana, sem tratar da continuidade que nos dará acesso ao Caribe.
A série de medidas anunciadas impressiona pela visão do mais alto interesse nacional e recupera projetos de grandes brasileiros, como o General Leônidas Pires Gonçalves, criador do Calha Norte, e o ministro das Minas e Emergia Coronel César Cals, que lutou pela usina de Cotingo, em Roraima, de baixo custo, mas suspensa por ter ficado dentro de uma dessas estranhas reservas indígenas. Antes, os presidentes Castelo Branco e Costa e Silva haviam criado a Zona Franca de Manaus, hoje representando mais da metade da economia do Estado e que teve como patronos os generais Albuquerque Lima e Walter Pires.
É preciso mesmo acelerar as obras da Cuiabá-Santarém e sua continuação, ação que será redentora da região, acabando com a repetição anual do atoleiro que encarece nossa soja e empobrece os caminhoneiros. Tudo dentro da linha racional e pragmática do pensamento militar. O que existe na região em termos de estradas – algumas criminosamente abandonadas, como a Manaus-Porto Velho, se deve a um militar admirável, o Coronel Mário Andreazza, que foi várias vezes ministro. Portanto, revigorar, com criatividade, a Zona Franca de Manaus e até criar uma especial em Boavista, daria, certamente, maior valor econômico às iniciativas anunciadas.
Alguns dos mais preparados dos brasileiros como o Vice-presidente General Hamilton Mourão e o Ministro e verdadeiro estadista General Augusto Heleno, sabem pensar o Brasil grande, unido , democrático e justo. E o sentimento da prioridade nacional é natural que venha do Presidente Jair Bolsonaro, que surpreende pela visão da realidade e do potencial do Brasil.
Emociona a quem ama o Brasil e quase tinha perdido esperanças de uma retomada de orientação de cunho patriótico nas iniciativas da União, tomar conhecimento e acompanhar este novo Brasil que está surgindo. Novas oportunidades para os jovens, certamente acompanhadas de melhor qualidade no ensino das universidades.
Lamentavelmente, ainda tem gente que estranha a entrega de funções relevantes a militares. Mas estes estão cegos pela ideologia, ressentidos pelos rumos que o povo livremente escolheu para o Brasil.
Fonte  O DIA/montedo.com