segunda-feira, 20 de junho de 2016

Regime de urgência: justiça militar deve julgar crimes contra a vida praticados por membros das Forças Armadas em serviço

Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar


O relator do projeto (PL 2014/03) que redefine a competência do foro militar quer a aprovação de urgência para a matéria, já na próxima terça-feira (21), para que o mérito da proposta seja apreciado pelo Plenário na semana seguinte.
A proposta transfere da justiça comum para a justiça militar o julgamento de crimes contra a vida praticados por militares das Forças Armadas em atividade oficial.
O relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) explicou que o motivo da pressa são as Olimpíadas, com abertura confirmada para 5 de agosto.
"50 mil homens das Forças Armadas vão estar ocupados para garantir a lei a ordem durante as Olimpíadas, e todos nós estamos aí com o terrorismo praticado no mundo todo. Nós estamos preocupados”, disse o parlamentar.
“Então, é necessário que as Forças Armadas estejam presentes. Esse projeto precisa ser aprovado antes das Olimpíadas para que possamos trazer segurança jurídica para esses soldados que vão ser convocados", acrescentou Fonseca, durante discussão da proposta, na quinta-feira (17), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segurança jurídica
Para o ministro do Superior Tribunal Militar Cleonilson Nicácio Silva, a alteração na legislação vai garantir a segurança jurídica para a atuação das Forças Armadas no evento no Rio de Janeiro.
Ele defende o julgamento pela justiça militar, que segundo avalia, é mais rápida e efetiva do que a justiça comum. "No caso da justiça militar da União, nós temos certeza que o tribunal penal que mais condena é o Superior Tribunal Militar."

Instituições apoiam
A mudança na competência do foro militar recebeu apoio de representantes de várias instituições. Fernando Galvão da Rocha, presidente do Tribunal Militar de Minas Gerais, manifestou apoio à proposta e ressaltou que sua aprovação vai dar mais segurança jurídica, não só aos militares, mas principalmente à sociedade.
Ele disse que a justiça comum é mais lenta que a militar e destacou que a taxa de congestionamento da justiça comum no âmbito federal chega a 70%.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi, acrescentou que justiça militar aplica penas mais rígidas do que as punições da justiça comum. Ele também defendeu a atualização de outros dispositivos do Código Penal Militar, como, por exemplo, a inclusão do crime de formação de milícias.

Oito mil processos
Marco Antônio Bianchini, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais disse que, em seu estado, há uma fila de oito mil processos sobre crimes de militares cometidos contra civis para serem julgados, o que representa cerca de 20 anos. Ele diz acreditar que, com a transferência da competência para a justiça militar, os casos seriam resolvidos com mais rapidez.
O deputado Subtenente Gonzaga (DPT-MG) destacou que o projeto de lei vai fortalecer a justiça militar e defendeu a aprovação da urgência para a matéria.
Manoel Micias Bezerra, consultor da Associação dos Cabos e Soldados do Ceará sugeriu mudanças no Código Penal Militar, "por conta de sua difícil aplicação". Ele citou a necessidade de mais clareza quanto à definição de crime militar e inclusão de dispositivo sobre o crime de formação de milícias.

Crimes contra militares
Já o representante do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel de Souza, sugeriu outra alteração: o julgamento pela justiça militar de crime cometido por civil contra o profissional em atividade militar.
Segundo ele, essa mudança atende a vários pedidos de vítimas militares que participaram de operações nos complexos do Alemão e da Maré, no Rio de Janeiro.

Outras alterações
Segundo o relator Ronaldo Fonseca, as sugestões sobre outras alterações que não se refiram à atuação das Forças Armadas durante as Olimpíadas são igualmente importantes e poderão ser tratadas no futuro em outras propostas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo

Fonte > Câmara/montedo.com

domingo, 12 de junho de 2016

Dos brasileiros garantidos na Olimpíada, um a cada quatro é militar

País já tem 100 representantes das Forças Armadas com vaga assegurada no Rio


Dos 444 atletas brasileiros assegurados na Olimpíada, até o momento, 100 são militares. O número exato de competidores das Forças Armadas que estarão no Rio de Janeiro foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Defesa.
Com esses números, 22,5% dos representantes do Brasil na Olimpíada são militares. A quantidade cumpre o objetivo das Forças Armadas, que assim praticamente dobra o número de representantes que foram aos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. Na ocasião, foram 51.

— É um marco relevante na história do desporto militar brasileiro e representa para nós integrantes do Ministério da Defesa um grande privilégio podermos ofertar esta vultosa contribuição para a transformação do Brasil em potência olímpica. Uma justa aspiração há muito tempo acalentada. Como ainda existem vagas em disputa, temos grandes possibilidades de ampliar esta participação — disse o diretor do Departamento de Desporto Militar, almirante Paulo Zuccaro.
Atingido o primeiro objetivo, Zuccaro estabelece um novo plano. O diretor espera ver as Forças Armadas colaborando na conquista de pelo menos 10 medalhas — foram cinco em Londres.
— Este feito aumenta nossos compromissos e nossas responsabilidades na busca de outra meta: a de que nossos atletas militares conquistem pelo menos 10 medalhas nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Com garra, técnica e vibração, chegaremos lá.

Fonte > ZHESPORTES/montedo.com

Adjunto de Comando do Comandante do Exército fala para graduados no interior do RS

Palestra do Adjunto de Comando do Comandante do Exército em Santa Maria


2016.06.08 AdjCmdo Roso
Santa Maria (RS) - No dia 8 de junho, no Auditório da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, o Adjunto de Comando do Comandante do Exército, Subtenente Osmar Crivelatti, proferiu palestra dirigida subtenentes e sargentos integrantes das Organizações Militares do Exército, sediadas na Guarnição Federal de Santa Maria. A exposição abordou os desafios e as responsabilidades dos graduados para com seus superiores e, principalmente, para com os soldados, desde a incorporação até o licenciamento.

O Adjunto de Comando é um cargo criado no Exército, em maio de 2015, com o objetivo de distinguir o subtenente ou o primeiro-sargento que apresente destacada liderança, reconhecida competência profissional e ilibada conduta pessoal, valorizando a carreira do graduado. No decorrer da palestra, o ST Crivelatti falou sobre a motivação da carreira de sargento e o espírito de equipe.
2016.06.08 AdjCmdo Roso
O Adjunto de Comando terá como atribuições, dentre outras, divulgar os princípios de Ética e Valores Militares; fortalecer os padrões do Comportamento Militar; facilitar a comunicação entre o Comando e as praças; divulgar a missão e da visão da Unidade e os conceitos do Comando; assessorar o Comando em assuntos disciplinares, instrução, bem-estar, inclusive, da Família Militar.
O Adjunto de Comando utilizará a experiência, o conhecimento, a motivação e a liderança adquiridos, ao longo da vida militar, e os transmitirá a seus pares e subordinados, a fim de concorrer para o bom cumprimento da importante missão de assessorar o Comando em situações relacionadas às praças e em outras concernentes à rotina da Unidade,
Para tanto, deverá se comunicar com clareza e, principalmente, com a sabedoria de bem ouvir. Será integrante do Estado-Maior Especial e fundamental no estabelecimento de um clima organizacional positivo, promovendo o desenvolvimento da camaradagem, do espírito de corpo e da coesão, encorajando a iniciativa e a participação, tendo sempre como foco o aprimoramento do subordinado como pessoa e como militar.

O embrião dessa nova função surgiu há mais de vinte anos, no antigo Centro de Instrução de e Aperfeiçoamento de Sargentos (CIAS-Sul), hoje Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), em Cruz Alta (RS), pelo seu primeiro comandante, o então Tenente-Coronel Sergio Westphalen Etchegoyen, atual General-de-Exército e Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que esteve à frente do Departamento-Geral do Pessoal (DGP) e foi responsável pela criação do cargo de Adjunto de Comando, com base na bem-sucedida experiência anterior.

Fonte > 3ª DE/montedo.com

Blindados americanos de 2ª mão cedidos ao Exército brasileiro chegarão ao país pelo porto de Paranaguá

Roberto Lopes


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O Exército brasileiro aceitou, formalmente, receber do Departamento de Defesa dos Estados Unidos 50 blindados usados pelo US Army, atualmente considerados Excess Defense Articles (Artigos de Defesa Excedentes).
O lote é formado por 12 viaturas M-113A2, de transporte de pessoal (Armoured Personnel Carriers); 34 veículos M-577A2 tipo posto de comando e quatro carros de salvamento e recuperação modelo M-88A1.
A sequência mostra os três tipos de blindados que estão sendo repassados ao Exército brasileiro: o M-113A2, o M-577 A2 e o M-88A1

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A US Army (USA) 2nd Squadron (SQDN), 11th Cavalry Regiment (CAV REGT), 155th Brigade Combat Team (BCT), Mississippi Army National Guard (MSARNG), M88A2 HERCULES (Heavy Equipment Recovery Combat Utility Lift and Evacuation System) Recovery Vehicle travels along on the main road at Forward Operating Base (FOB) Kalsu, Iraq, during Operation IRAQI FREEDOM.
Segundo o site Jane’s.com, os blindados separados para serem entregues à Força Terrestre brasileira se encontram, nesse momento, em dois depósitos: o Anniston Army Depot no estado americano do Alabama, e o Sierra Army Depot, da California.

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Agora esse material destinado ao Brasil será transferido para o porto de Nova York, onde a empresa americana Tigers Global Logistics se incumbirá de embarcá-lo em um cargueiro com destino ao porto paranaense de Paranaguá.

Fonte > PLANO BRASIL/montedo.com

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Saiba mais sobre o aplicativo Telegram

Uma opção muito bacana de aplicativo para trocar mensagens com seus amigos e familiares. É o Telegram!

Cientistas criam holograma em 3D capaz de 'conversar' com pessoas

Ministro da Defesa promete perfurar 2.650 novos poços no Nordeste até 2018

FORÇAS ARMADAS


JUNGMANN: NORDESTE TERÁ MAIS 2.650 POÇOS ARTESIANOS ATÉ 2018
MINISTRO EXPLICOU QUE CERCA DE 500 SERÃO PERFURADOS ATÉ DEZEMBRO
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou nesta quarta-feira (8), em Recife (PE), a construção de cerca de 2.500 poços artesianos na região nordeste, até 2018, em apoio à Operação Carro-Pipa, conduzida pelo Exército, por meio do Comando Militar do Nordeste. "Nós estamos com 40 perfuratrizes aqui, ao longo de todo o programa nós devemos fazer aproximadamente 2.650 poços. Ainda este ano, devemos construir 500 poços, fazendo com que aumente a oferta de água e ao mesmo tempo reduza o custo da Operação Carro-Pipa", afirmou Jungmann.
O programa de construção de poços artesianos, um acordo com o Ministério da Integração Nacional, deve ter início em julho, com investimentos de R$ 16 milhões. A proposta do Comando Militar do Nordeste é substituir alguns pontos de abastecimento ou cisternas, onde a água é transportada por meio de carros-pipas por poços artesianos. A iniciativa possibilitará uma oferta maior de água para as populações rurais atingidas pela estiagem e seca. Os recursos já foram disponibilizados pela Integração ao Exército. Com a conclusão deste projeto em 2018, a redução dos gastos com a Operação Pipa será de R$ 133 milhões por ano.

Acompanhado do comandante Militar do Nordeste, general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, o ministro Raul Jungmann seguiu para o município de Poço Redondo, em Sergipe, onde visitou o manancial “Jacaré-Curituba”.
"Me sinto feliz em levar água potável para as famílias e trabalhar com o Exército", comenta o pipeiro Álvaro Santos, de 29 anos, que recolhe água no manancial e distribui por mês em 44 pontos de abastecimentos.
Já na cidade de Queimada (SE), o ministro teve a oportunidade de verificar comunidades atendidas por cisternas e conversar com moradores das comunidades, além de inspecionar todo o processo da Operação Carro-Pipa, como contratos e pagamento de pipeiros. "Esse programa é socialmente importante porque corta na raiz a indústria da seca", acrescentou Jungmann.

Transposição
O ministro sobrevoou ainda os trabalhos de transposição do rio São Francisco, no eixo leste, local em que o Exército executa obras no canal de aproximação, de onde é retirada água da represa, além da manutenção das estradas que servem para levar trabalhadores até as estações de bombeamento. Jungmann visitou a estação 1, localizada a 5.800 metros do rio São Francisco.
A transposição do São Francisco deve ser concluída em 2017. "É inegável que estes projetos estão socorrendo as pessoas que estão com a necessidade da água, mas a transposição do rio São Francisco é uma obra hídrica, a maior do País", comentou o ministro.

Carro-Pipa
A Operação Carro-Pipa, fruto de uma cooperação técnica e financeira entre os ministérios da Integração Nacional e da Defesa, atende 862 municípios do semiárido nordestino, além da região norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São beneficiadas aproximadamente 3,9 milhões de pessoas. Para executar a logística, são contratados 6.891 pipeiros que atuam em 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas, na proporção de 20 litros de água por pessoa, por dia, apenas para consumo humano.
O Comando Militar do Nordeste desenvolveu uma estrutura de fiscalização que permitiu o uso de ferramentas tecnológicas ligadas ao ambiente da internet. Por esse programa, realizado por intermédio da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, é possível acompanhar com precisão o número de pessoas atendidas, a distância percorrida pelos pipeiros e, inclusive, criar um banco de dados virtual das rotas percorridas e da população atendida. Com o sistema, o CMNE conseguiu, sobretudo, diminuir gastos desnecessários com a readequação de rotas e o controle mais eficaz da distribuição de água.

Nos últimos quatro anos, os investimentos na Operação Carro-Pipa aumentaram em função do agravamento da seca. Em 2012, foram investidos cerca de R$ 450 milhões. Em 2013, R$ 700 milhões. No ano seguinte, R$ 850 milhões. E, em 2015, R$ 920 milhões. Até o mês de junho deste ano, foram investidos 513 milhões.

Obras de Integração
Maior obra de infraestrutura hídrica do País, o Projeto de Integração do Rio São Francisco terá 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte). A transposição irá garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O empreendimento engloba a construção de 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.
O CMNE atua em obras de engenharia nos dois eixos. Em cada um deles, o Exército cumpre a missão de construir os reservatórios e o canal de aproximação (que retira a água do rio e leva aos reservatórios). Também é responsável por construir as estradas de acesso às estações de bombeamento, com o objetivo de transportar e realizar a manutenção das bombas.

Fonte > DIÁRIO do PODER/montedo.com

De recruta analfabeto a campeão de paraquedismo e médico: uma grande história.

Em 1964, Luiz Schirmer tornou-se o primeiro campeão brasileiro de paraquedismo. Conheça a história de vida impressionante desse militar que entrou no Exército analfabeto, foi soldado 'laranjeira' na Brigada Paraquedista, formou-se médico e integrou as Forças Especiais.


Clique aqui para assistir a entrevista no Programa do Jô.

Fonte > Montedo

sábado, 4 de junho de 2016

Governo mantém reajuste de até 48,9% para militares



Max Leone
O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) não vai mexer na proposta de correção dos soldos de 650 mil militares das Forças Armadas. O reajuste, que varia de 24,39% a 48,91%, será dividido em quatro anos. A primeira parcela de 5,5% sairá em agosto. A coluna apurou com os ministérios da Defesa e do Planejamento sobre o PL 4.255/15, que trata da correção, e as pastas informaram que a tramitação seguirá normalmente no Congresso.
“Vale ressaltar que há requerimento de urgência para votação entregue em plenário no último dia 3 de maio”, destacou em nota a Defesa.
Já o Planejamento ressaltou que não há perspectiva de retirada do projeto enviado ao Parlamento no fim do ano passado, conforme a coluna noticiou em 30 de dezembro de 2015. Pelo projeto, os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica terão aumento médio de 27,9%. Os maiores percentuais serão para graduações do início de carreira e postos intermediários.
A proposta de correção dos militares segue decisão do atual governo de manter os 32 acordos de reajustes para 1,1 milhão de servidores do Executivo, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá. O aumento previsto é de 10,8% em duas parcelas. A primeira de 5,5% está prevista para agosto e outra de 5% para janeiro de 2017.

Fonte > Coluna do Servidor (O Dia)/montedo.com