domingo, 24 de janeiro de 2016

Pindaíba: porta-aviões ‘São Paulo’ terá tripulação reduzida para cortar gastos

O Comando de Operações Navais determinou ao Comando em Chefe da Esquadra a apresentação de um plano de redução da tripulação do Navio-Aeródromo São Paulo (A12) em até 30 dias, para manter apenas um grupo de manutenção e vigilância a bordo.
A medida visa adequar os gastos do navio à atual situação orçamentária, pois não se vislumbra a disponibilidade de recursos para a modernização do porta-aviões até 2018.

Fonte > Poder Naval, via Veterano Fuzileiro Naval/montedo.com

Onda de violência faz Haiti adiar eleições presidenciais


Luis Kawaguti
Da BBC Brasil em São Paulo
Centros de votação estão sendo atacados por grupos ligados a partidos políticos

Uma onda de violência fez o governo haitiano adiar o segundo turno das eleições presidenciais, que deveria ocorrer neste domingo. Antes do anúncio dessa decisão, o general brasileiro Ajax Porto Pinheiro, comandante das forças de paz da ONU no país, havia relatado à BBC Brasil que grupos políticos organizaram uma série de ataques para tentar a evitar a realização do pleito.
"Desde terça-feira houve um aumento considerável de incidentes (de violência) no país", afirmou o general. Segundo ele, foram registrados episódios de grupos armados ligados a partidos políticos entrando em choque entre si e gangues tentando incendiar locais de votação com coquetéis molotov.
Nesta sexta-feira, ao menos dois locais de votação - entre eles uma escola - foram incendiados. Ao menos outros sete pontos de votação sofreram ataques, mas forças de segurança teriam impedido sua destruição.
Casas de autoridades eleitorais também teriam sido incendiadas. Indivíduos armados foram vistos carregando material eleitoral roubado em um vilarejo no interior do país.
Pierre-Louis Opont, presidente do órgão que supervisiona as eleições, disse à agência de notícias Associated Press que o pleito foi adiado indefinidamente porque há "muita violência pelo país".
Ele divulgou um comunicado dizendo porém que o processo eleitoral não foi cancelado, está apenas suspenso.
O país vive uma profunda crise política desde o ano passado; o principal candidato oposicionista havia retirado sua candidatura e promovia um boicote eleitoral.

Na quinta-feira, tropas brasileiras já haviam sido despachadas com urgência para a cidade de Jacmel, no sul do país, para proteger urnas eleitorais armazenadas em um aeroporto. Grupos locais ameaçavam incendiar o local para prejudicar a realização da eleição.
Além disso, a capital, Porto Príncipe, vive uma rotina praticamente diária de protestos, barricadas e choques de manifestantes com a polícia. Na tarde desta sexta-feira, a capital registra manifestações de grandes proporções.
O adiamento do pleito aprofunda ainda mais a crise política. Analistas dizem que o presidente pode ter que deixar o cargo em 7 de fevereiro, devido a uma exigência da Constituição. Um governo provisório pode ser formado para conduzir o país até a realização do pleito.
Porém, o governo não teria recursos financeiros suficientes para organizar uma nova eleição.
Crise política
A recente crise política do Haiti foi deflagrada no segundo semestre do ano passado, junto com o início do processo eleitoral.
Os primeiros distúrbios, ainda em pequena escala, começaram durante o primeiro turno das eleições parlamentares em agosto.
Em outubro, quando houve votações simultâneas para o segundo turno das eleições parlamentares e o primeiro turno da corrida presidencial, a violência cresceu.
Segundo autoridades da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah), grupos armados ligados a partidos políticos provocaram tiroteios em redutos eleitorais de seus opositores. Eles tentavam impedir que a votação ocorresse em locais estratégicos, para assim prejudicar seus oponentes.

Os grupos foram reprimidos por autoridades locais e internacionais e a votação ocorreu com elevados índices de comparecimento de eleitores às urnas, segundo autoridades da ONU.
Oficialmente, o candidato Jovenel Moïse, apoiado pelo presidente Michel Martelly, teve 32% dos votos e o oposicionista Jude Célestin, que participou do governo do ex-presidente Renè Preval, 25%.
Mas a crise política se agravou após a divulgação dos resultados.
A oposição fez denúncias de supostos casos de fraude eleitoral – como eleitores votando mais de uma vez, pagamento de propina a autoridades eleitorais e adulteração de cédulas e folhas de apuração.
Isso deu origem a uma série de manifestações de rua e a debates no Parlamento, controlado pela oposição ao presidente Martelly.
Uma comissão de apuração do governo analisou posteriormente parte das urnas e documentos eleitorais. O grupo concluiu que apenas 8% das folhas de apuração não continham erros, 30% tinham votos de pessoas que não constavam na lista de eleitores e metade tinha números de identificação de eleitores incorretos, segundo o jornal New York Times.
Contudo, essa comissão afirmou que os erros não haviam sido causados por fraudes, mas sim por falta de precisão e profissionalismo de mesários e pessoas envolvidas na organização da eleição.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) também analisou os registros da votação e constatou irregularidades. Mesmo assim, o órgão endossou o resultado do primeiro turno.
Segundo turno
Esta é a segunda vez que o segundo turno da eleição presidencial é cancelado. Ele deveria ter ocorrido em 27 de dezembro do ano passado, mas foi adiado por causa das denúncias de fraude.
De acordo com a agência de notícias Associated Press, o Senado, aprovou nesta semana uma resolução (não vinculante) para cancelar o pleito de domingo. O presidente Martelly insisitu até esta sexta-feira que o pleito seguiria em frente.
Analistas locais dizem que se a eleição for adiada, o presidente terá que deixar o cargo em fevereiro e será substituído por um governo provisório até a realização de um novo pleito.

A missão das tropas da ONU durante as eleições é apoiar a Polícia Nacional do Haiti para garantir a segurança.
Desde o início da semana, o general Ajax Pinheiro começou a enviar tropas para proteger urnas e zonas eleitorais.
Há 1.508 locais de votação, que devem ser protegidos por 11 mil policiais e 2.370 militares da ONU.
Além da capital, as tropas da ONU estão distribuídas em 16 cidades – em seis dos nove departamentos (Estados) do Haiti. Cada uma dessas cidades do interior tem uma unidade formada por 40 combatentes (infantaria e tropas de choque), dois blindados, dois jipes e um caminhão de transporte.
Eles carregam armas de controle de multidões (gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha) para agir em caso de distúrbios urbanos. Além disso possuem armamento letal para eventuais combates contra grupos armados e têm suprimentos para resistir a nove dias, até a chegada de reforços.

Essas unidades são formadas por militares do Chile, Uruguai, Peru e Brasil.
Na região da capital, uma das áreas mais críticas, apoiar a polícia para garantir a segurança é tarefa do batalhão brasileiro, da polícia da ONU e de unidades de choque da ONU.
Além disso, há uma "Força de Reação Rápida" da ONU – 60 militares distribuídos em cinco helicópteros - que se dirigem para áreas onde a situação de segurança está mais frágil.
O general Ajax Pinheiro afirmou à BBC Brasil na noite desta sexta-feira que essas tropas permanecerão guardando urnas e cédulas até que todo o material eleitoral seja recolhido no sábado.
O Brasil lidera a missão militar no país há 11 anos e foi um dos principais responsáveis, entre 2004 e 2007, pela desarticulação dos grupos rebeldes e gangues que motivaram o estabelecimento da missão de paz há mais de uma década.
A violência atual no país ocorre em escala bem menor do que a presenciada nos anos iniciais da missão, segundo o general.

Fonte > BBC/montedo.com

Esperando o ano que vem: Marinha 'hiberna' por 18 meses e torce pelo fim da crise

ESPECIAL

 

Até 2017! Sem dinheiro, Marinha do Brasil vai hibernar por 18 meses torcendo para que, no fim do ano que vem, as boas notícias voltem a aparecer…
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Roberto Lopes
A Marinha do Brasil entrou em estado de hibernação.
Há muito pouco a fazer para melhorar a situação operacional da Força, diante do congelamento orçamentário imposto, com intensidade devastadora, pelo chamado Ajuste Fiscal do governo.
Uma fonte da Diretoria-Geral de Material da Marinha (DGMM) relatou à coluna INSIDER que a corporação perdeu a capacidade de adquirir meios navais este ano. Mesmo para os navios de segunda mão – ou “oportunidade”, como gostam de chamar alguns chefes navais – falta um mínimo de recursos.
De acordo com um oficial da Secretaria-Geral da Marinha que esteve ligado à gestão dos recursos do Fundo Naval e à coordenação das aplicações financeiras que preservam o volume do Fundo no exterior, fornecedores insistentes – como a empresa sueca Kockums, que tenta empurrar para a Força de Minagem e Varredura, na Bahia, dois caça-minas classe Landsort usados pelo preço de um novo – precisariam respaldar suas ofertas em um plano de financiamento a perder de vista, com a primeira quitação vencendo somente na metade final do ano que vem.

Mas é preciso dizer que nem todos os problemas da Marinha se restringem à falta de dinheiro decretada pela crise econômica.
O caso EISA – Nos últimos anos a Marinha investiu alguns milhões dos seus preciosos e escassos dólares em ao menos dois programas claramente deficientes do ponto de vista técnico. E que, é forçoso admitir, passaram todo o ano de 2015 emitindo alertas de que não iam bem: o da elevação das aeronaves AF-1 (ex-A-4KU) do Esquadrão VF-1 Falcão da Força Aeronaval, ao padrão AF-1A, e o da construção, no estaleiro EISA (Estaleiro Ilha S.A.), do Rio de Janeiro, dos navios-patrulhas costeiros classe Macaé.
Segundo esta coluna apurou com exclusividade, a Marinha suspendeu, temporariamente, a entrega que a empresa alemã MTU deveria fazer de motores para dois classe Macaé que se encontram trancados dentro do estaleiro em estágio avançado de fabricação: o Maracanã, destinado ao 4º Distrito Naval, e a Mangaratiba, que ficaria no Rio mesmo, para reforçar os meios do 1º Distrito Naval.
Motivo da suspensão da entrega dos motores: a má qualidade da construção dessas embarcações.
O que não se compreende é como esse problema não foi detectado antes, gerando alguma reação importante do setor de Material da corporação.
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O EISA fechou as portas e demitiu todos os seus funcionários. Os chefes navais ainda tentaram garantir a entrega de seus patrulheiros Macaé, patrocinando um acordo operacional entre a empresa fluminense e o afamado estaleiro espanhol Navantia. Mas o arranjo não surtiu o efeito esperado.
Um ano e meio atrás, a previsão é que, neste primeiro semestre de 2016, a Marinha já estivesse operando quatro navios-patrulha classe Macaé, e na expectativa de receber o Miramar, sua quinta unidade, destinado ao 3º Distrito Naval. Mas tudo isso, agora, ficou sem prazo.
A Marinha terá, certamente, que ingressar na Justiça, para resguardar os seus direitos (e os mais de 90 milhões de Reais já pagos) no caso dos patrulheiros.

Condenado
O assunto da modernização, coordenada pela Embraer Defesa, dos caças-bombardeiros Skyhawk adquiridos à Força Aérea do Kuait no fim da década de 1990 é tão, ou mais, constrangedor que a má execução do projeto Macaé pelo EISA.
O oficial que serve na DGMM lembrou que, em meados de 2015, depois que o Comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira, se deslocou até o município paulista de Gavião Peixoto para receber da Embraer a primeira aeronave “modernizada”, blogueiros habituados a bajular a Força Naval previram que outras aeronaves remodeladas nesse mesmo “padrão” voariam antes do fim do ano. E relata:
“Procurei no blog deles alguma nota pedindo desculpas aos leitores, pois eles haviam garantido a entrega de mais dois A4 pela Embraer, ainda em 2015. Nós da DGMM sabíamos que o avião não estava operando. Que ele só voava. Em melhores condições que antes, mas só isso. Voava. A integração do armamento ficou deficiente. Tanto que a Embraer foi multada. A partir daí, [a Embraer] chamou os israelenses para realizar o trabalho”.
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Há outras opiniões, ainda mais drásticas.
Um comandante da Marinha amigo desta coluna e que serviu na Diretoria de Sistemas de Armas costuma qualificar a iniciativa de atualização dos Falcões como “um programa condenado”. Até porque, conforme se sabe, as aeronaves “modernizadas” permitirão o adestramento dos pilotos em defesa aérea sobre áreas marítimas, mas estão inabilitadas a cumprir missões contra alvos de superfície, por exemplo.

Estaleiros
Dois mil e dezesseis não reserva apenas agruras à Marinha, claro.
Aqui e ali acontecerão momentos de regozijo, como o que acontecerá no mês de março, com a chegada ao Rio de Janeiro do navio de desembarque multipropósito Bahia (ex-Siroco), comprado à França.
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O problema é que esse justificado orgulho não irá perdurar ao longo de toda a corrida de obstáculos em que devem se constituir os próximos 18 meses.
Por exemplo: ainda este ano o almirante Leal Ferreira precisará decidir, em conjunto com a direção da Empresa Gerenciadora de Projetos Navais (EMGEPRON), o tipo de aporte financeiro que sua Força fará ao programa trinacional (Colômbia/Brasil/Peru) de desenvolvimento de um novo tipo de navio-patrulha fluvial – se é que a EMGEPRON permanecerá nesse programa.
O estaleiro colombiano Cotecmar propõe um modelo de embarcação inspirado no navio-patrulha pesado colombiano tipo PAF III – espécie de fortaleza blindada flutuante, cujos requisitos de habitabilidade – excessivamente espartanos – fogem completamente à tradição de conforto mínimo que os chefes navais brasileiros procuram garantir às suas tripulações.
Os desvios sistemáticos de recursos na Petrobras dos últimos 13 anos, bem como o impacto das revelações da Operação Lava Jato, atiraram na incerteza as perspectivas de trabalho em mais de uma dezena de estaleiros cujos negócios estão fortemente vinculados à estatal brasileira do petróleo. E a Marinha está pegando a rebarba dessa tormenta.
Hoje, a Força Naval brasileira está em piores condições para renovar a sua frota com base em construções nacionais do que as Marinhas da Colômbia – que possui o estaleiro Cotecmar trabalhando a todo vapor –, do Peru – que investiu fortemente na qualificação do Servicio Industrial de la Marina (SIMA-Peru) – e do Chile, que tem a indústria naval Asmar (Astilleros y Maestranzas de la Armada) envolvida em ao menos três grandes projetos (um modelo de OPV derivado do Fässmer OPV 80 alemão, uma lancha de desembarque pesada e um navio quebra-gelos de 7.000 toneladas) para a sua Esquadra.
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Contraste
Um anúncio dos patrulheiros oceânicos que estão sendo construídos pela empresa estatal chilena Asmar, e o vazio existente, já há alguns meses, no estaleiro EISA, do Rio de Janeiro
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Apesar de manter o seu Centro de Projetos de Navios empenhado no programa da corveta CV 03 classe Tamandaré, a Marinha do Brasil dificilmente disporá de recursos, este ano, para fazer avançar esse projeto; e nem conta com qualquer estaleiro, em território nacional, construindo navios militares.
A Força guarda apenas uma certa competência para fazer reparos em navios da Força de Superfície, nas instalações do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
A manutenção de maior porte requerida por alguns submarinos da classe IKL-209 deverá ser feita em Kiel, na Alemanha – quando houver dinheiro para isso, é claro.

Amazônia
Os almirantes também precisarão tentar dar andamento a projetos no interior do país, marcados por necessidades urgentes e sucessivos adiamentos de cronograma.
Nessa situação está a conversão da atual Delegacia Fluvial de Porto Velho em Capitania Naval Madeira-Mamoré – uma iniciativa da área do 9º Distrito Naval (Amazônia Ocidental) que data de 2009 (!) – e a instalação das agências fluviais de Sinop, Alta Floresta e Juruena, no norte de Mato Grosso, jurisdição do 6º Distrito Naval.
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O prédio-sede da Delegacia Fluvial de Porto Velho, OM da Marinha que será transformada em Capitania Fluvial Madeira-Mamoré
Com jurisdição sobre os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, sediada em Manaus, registrou, em 2015, o maior número de acidentes fluviais em toda a Amazônia (entre aqueles que foram informados às autoridades, naturalmente): 38. A Delegacia Fluvial de Porto Velho (futura Capitania Madeira Mamoré) vem em seguida, com 14 ocorrências.
Então, a partir do fim de 2017, começarão (possivelmente) a surgir as boas notícias, sobre a modernização dos helicópteros Lynx na Inglaterra, a fase final dos trabalhos de reforma de alguns bimotores americanos que servirão ao transporte de carga e ao reabastecimento em voo dos caças AF-1, a entrega ao Corpo de Fuzileiros Navais dos CLANFs (veículos anfíbios) modernizados nos Estados Unidos…
É esperar para ver. Caso consigamos nos manter à tona.

Fonte > PLANO BRASIL/montedo.com

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

PF pode perder comando da segurança da Olimpíada para Forças Armadas

A ameaça de delegados federais de entregarem os cargos por causa do corte de verbas da organização fez renascer, nos bastidores do governo, a ideia de retirar das mãos da Polícia Federal a supervisão da segurança da Olimpíada do Rio.

PÓDIO
Setores militares sempre quiseram tomar a frente do evento, contrapondo o MJ (Ministério da Justiça) a integrantes das Forças Armadas. A portaria que regulamentou o esquema dos jogos prevê que as "atividades de segurança pública e defesa civil serão coordenadas pelo MJ e, quando necessário, poderão contar com a cooperação das Forças Armadas".

PÓDIO 2
O planejamento é executado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, ligada ao MJ.

Folha de S. Paulo/montedo.com

25 melhores países do mundo segundo o potencial das nações para impulsionar comércio, turismo e investimentos, de forma que afetem as economias globais

Redação/Forbes
Um novo ranking, divulgado pela U.S. News & World Report, avaliou 60 países, segundo o potencial das nações para impulsionar comércio, turismo e investimentos, de forma que afetem as economias globais.
Os países foram avaliados em uma pesquisa com mais de 16 mil pessoas, em nove subcategorias: Aventura, Cidadania, Influência cultural, Empreendedorismo, Herança cultural, Potencial de crescimento, Abertura para negócios, Poder e Qualidade de Vida.
A Alemanha lidera o ranking, com média geral de 10 pontos. A melhor avaliação do país europeu foi em empreendedorismo, 10, e a pior foi 1,5, em Aventura. O Canadá, também com pontuação geral 10, ficou na 2ª posição do ranking por conta do peso dado a cada subcategoria para a formação da média. O melhor resultado do país da América do Norte foi em qualidade de vida. O Reino Unido, com 9,8 de nota geral, completa o Top 3. A melhor avaliação do país também foi em empreendedorismo, 8,6 pontos.
O Brasil ficou na 20ª colocação, com nota 4,2 na pontuação geral. O melhor resultado brasileiro foi em Aventura, com 10 pontos, e a pior avaliação foi em Qualidade de vida. A avaliação completa do país foi:
Aventura: 10 – 1º no ranking
Cidadania: 1,2 – 25º no ranking
Influência cultural: 5,8 – 7º no ranking
Empreendedorismo: 1,4 – 29º no ranking
Herança cultural: 4,8 – 15º no ranking
Potencial de crescimento: 8,1 – 6º no ranking
Abertura para negócios: 4,1 – 37º no ranking
Poder: 1,3 – 22º no ranking
Qualidade de vida: 0,9 – 43º no ranking
Metodologia
O estudo foi desenvolvido por John Gerzema e Anna Blender, da WPP’s, empresa de estratégia da BAV Consulting, e por David Reibstein, da Wharton School of the University of Pennsylvania, em parceria com o U.S. News & World Report.
Um total de 65 atribuições – termos usados para descrever um país e a relevância nas nações modernas – foram identificados. Os países pontuaram baseados no conjunto de respostas da pesquisa individual. As atribuições foram agrupadas em nove subcategorias:
– Aventura: amigável, divertido, clima prazeroso, cênico, sexy
– Cidadania: cuidados com os direitos humanos, cuidados com ambiente, igualdade de gêneros, progresso, liberdade religiosa, respeitos aos direitos, confiabilidade, poder político bem distribuído
– Influência Cultural: entretenimento, elegante, feliz, tem influência cultural, moderno, prestigiosa, na moda
– Empreendedorismo: conectado com o resto do mundo, população com educação, empreendedora, promove fácil acesso ao capital, força de trabalho qualificada, expertise tecnológica, transparência nas práticas de negócios, infraestrutura bem desenvolvida, enquadramento jurídico bem desenvolvido
– Herança cultural: acesso à cultura, história rica, boa comida, várias atrações culturais
– Potencial de crescimento: diferente, distinto, dinâmico, único
– Abertura para negócios: custos de manufatura baratos, corrupção, ambiente fiscal favorável, práticas governamentais transparentes
– Poder: líder, economicamente influente, politicamente influente, fortes alianças internacionais, militarmente forte
– Qualidade de vida: bom mercado de trabalho, acessível, estável economicamente, amigáveis, igualdade de renda, politicamente estável, seguro, sistema educacional bem desenvolvido, sistema de saúde bem desenvolvido
Os pesos dados para cada subcategoria na nota final foram: Aventura (3,24%); Cidadania (16,95%); Influência Cultural (12,93%); Empreendedorismo (17,42%); Herança cultural (3,17%); Previsão de crescimento (10%); Aberto a negócios (11,99%); Poder (10,00%); Qualidade de vida (16,895).
Um total de 16.248 pessoas, de 36 países, em quarto regiões – Américas, Ásia, Europa e Oriente Médio, e África –, foram entrevistados. Cerca de 8 mil entrevistados são considerados da elite econômica de seus países e 4.513 são tomadores de decisão de negócios. Alguns são considerados das duas categorias. Os 6.381 entrevistados restantes representam o público em geral.
Os 60 países no ranking foram escolhidos levando em conta quatro referências respeitáveis: fazer parte dos Top 100 do PIB, em 2013; do Banco Mundial, em turismo internacional, em 2012; e do Top 100 em investimento direto estrangeiro do World Investment Report da Nações Unidas, de 2013; além de estar no Top 150 do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. As nações avaliadas também representam 90% do PIB global e ¾ da população mundial.

Fonte > FORBES

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Carta aos Congressistas, um reajuste de 5,5% para os militares compensará a inflação de 10,53% ocorrida em 2015?


Lúcio Wandeck
Senhores Congressistas: A Presidente da República enviou em 30/12/2015 Projeto de Lei ao Congresso Nacional contendo proposta de reajuste da remuneração dos militares. Pretende que a média dos reajustes (27,9%) sejam pagos em quatro parcelas. A primeira, de 5,5%, somente a partir de 1º de agosto deste ano. A última, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Pergunta-se:
Um reajuste de 5,5% compensará a inflação de 10,53% ocorrida em 2015, à qual, forçosamente, teremos que somar a inflação superior a 5,5% que ocorrerá nos sete primeiros meses de 2016? E o que dizer sobre a inflação até o final do ano, porquanto o reajuste seguinte só ocorrerá em 1º jan 2017?

Jeitinho brasileiro!
Em vez de encarar o problema da remuneração dos seus soldados com a seriedade que seria de se esperar, resolvendo definitivamente as perdas salariais ocorridas nos últimos 21 anos, o governo apelou por dar um “jeitinho”. Foi uma tentativa desajeitada de acalmar os militares, que já vem reclamando muito da remuneração insuficiente para a satisfação de suas necessidades básicas. A família militar, que assistiu contente a queima dos fogos, caiu na realidade: o IPTU aumentou, o IPVA idem, o supermercado também, o açougue, a feira, o pão, o colégio, o material escolar, o uniforme, a passagem, o combustível, os medicamentos, o sapateiro, o quitandeiro, ah! e o cheque especial ... Para compensar esses aumentos, o governo, em média, reajustará daqui a sete meses, em R$ 195,33, o soldo dos sargentos. Pode?
O sargento das FFAA, além de disciplinado e disciplinador, hoje é, cada vez mais, à medida que os meios se sofisticam, um especialista em eletrônica e tecnologia da informação. Adquiriu grau de proficiência no emprego e manutenção de equipamentos de alta tecnologia, tais como senso res e sistemas de armas, só alcançado mediante constante aprimoramento. É um profissional de nível médio altamente qualificado.
Pode parecer brincadeira de mau gosto saber que o seu soldo será reajustado (só daqui a sete meses) em R$ 195,33.
A bem da verdade, o governo não intitulou de reajuste salarial o projeto de lei recém enviado. Se o fizesse, teria de reconhecer na exposição de motivos a existência de elevadas perdas salariais. Saiu pela tangente optando por ressaltar a necessidade de que “se mantenha um adequado grau de atratividade dessa carreira, bem como haja estimulo à permanência de profissionais qualifica dos.” Belo engodo, bela astúcia. Como se pudesse passar uma borracha no passado, fugiu pela porta dos fundos... O governo é um ente aético, já dizia Delfim Netto, em pleno vigor do regime militar, do qual era o expoente.
Em vez de se valer de dados fáticos e séries históricas de dados financeiros que respaldassem os percentuais que submeteria à aprovação do Congresso, onde obrigatoriamente ficariam realçadas as perdas salariais que dariam margem a que os parlamentares perguntassem ‘por que X e não Y’, o Governo tirou da cartola outro caminho menos espinhoso. Diz a exposição de motivos: “Nesse sentido, acordou-se que seria possível expandir a folha de pagamento dos militares das Forças Armadas em até 25,5% até 2019, tendo em vista a necessária valorização das Forças Armadas e as limitações impostas pelo cenário fiscal.”
Vale a pergunta: na expressão “acordou-se que”, quem é o agente da passiva que está escondidinho? A matéria remuneração dos militares é séria demais para que se faça uso de recursos de linguagem! Não é o agente, é a agente. In casu, é a vontade política.
Leia-se: poder discricionário, arbitrário, praticado desde antanho em todas as vezes que se vê na contingência de reajustar a remuneração dos militares. A decisão nunca é técnica. É do tipo “vamos dar um cala a boca para que se aquietem”.
E concedem-se reajustes mínimos para que sobrem verbas para compras. Valorização ou escárnio? Por que será? Por que não se levam em conta os resultados de pesquisas sobre contínuo motivacional que apontam o amparo a ser dado à família como sendo o principal atrativo para que os militares, sabedores que a qualquer momento podem ser expostos ao fogo fatal da metralha, permaneçam na carreira?

Maioridade das perdas salariais
Como é sabido, o desajuste salarial dos militares acabou de completar a maioridade porque vem desde o primeiro governo FHC: 8 anos do FHC + 8 do Lula + 5 da Dilma= 21
Já se tornou clássica a comparação entre a remuneração do piloto de ascensor vertical do Senado, do diretor da garagem, do motorista, do capitão piloto do caça Gripen, do capitão-de-fragata comandante de uma moderna fragata, e do comandante de uma unidade de carros blindados. Nem vale a pena colocar esses números aqui. Estamos submetendo essa matéria ao elevado tirocínio dos parlamentares e não aos personagens da Escolinha do Professor Raimundo.

Artifício de má índole:
A concessão do reajuste em quatro parcelas é um artifício do qual se vale o governo para se esquivar de rediscutir a matéria ano a ano como determina a Constituição (art. 37, X). Como sabe que sempre haverá carência de vontade política para rediscutir lei recente, ele parcela os reajustes em vários anos, assim garantindo-se de que não será importunado por um bom tempo. Ora, onde já se viu a Pátria se preocupar com os seus soldados!
Ademais, como a quarta parcela de 6,28% do ilusório reajuste vigorará a contar de 1º de janeiro de 2019, data da posse do Presidente eleito, o governo dirá, em 2018, que será inadequado alterar a tabela dos soldos em vigor naquele ou no ano seguinte, tarefa que deixará para o novo presidente decidir. Dirá também que, conforme preceito legal, não pode aumentar despesa com pessoal em ano eleitoral. Com isso, empurrará para 2020 o estudo sobre qualquer novo reajuste, que, se aprovado, vigorará em 2021. Isso seria muito próprio de um governo que se sentasse com os generais durante o banquete anual do engodo, tendo como piéce de résistence de uma conversa animada a desfaçatez de dizer que valorizava os seus soldados! Não podemos crer que isso venha a se passar no Brasil que desejamos.

Exposição de motivos:
Na EMI nº 00507/2015 – Ministério da Defesa / Ministério do Planejamento é informado que “Em média, o reajuste será efetivado nos seguintes percentuais: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019”. Porém verifica-se que isso não se aplica ao soldado-recruta / marinheiro-recruta, soldado de segunda classe, etc, que compreendem a maior parte dos efetivos militares. Para esses soldados, os percentuais de reajuste foram propostos em números muito maiores, a saber: 5,5% em 2016; 11,36% em 2017; 11,11% em 2018 e 11,95% em 2019.
A bem da clareza, cumpre ressaltar que nessa exposição de motivos o Governo acena com: “Não obstante, cumpre-nos registrar o compromisso de analisar permanentemente a política de remuneração dos integrantes das Forças Armadas, face à trajetória fiscal dos próximos dois anos, preferencialmente, com o objetivo de possibilitar que as instituições militares sejam capazes de atrair e manter em seus quadros recursos humanos essenciais ao desempenho de suas funções.
Nesse aceno há um pecado porque o compromisso de analisar permanentemente a política de remuneração não se dará face à trajetória fiscal dos próximos dois anos, nem por ela motivado, e muito menos para atrair e manter os seus quadros especializados. É meritório que permaneça latente essa motivação, porém, a bem da verdade, convém ressaltar que a revisão tem de se dar porque é mandatória (CF, art. 37, X). Até então, nos últimos 21 anos, os governos não concederam reajustes animados por motivações dessa natureza. Concederam a fórceps, após gestações que passaram de limites. O resultado é conhecido: hoje contam-se aos milhares os militares que contraíram empréstimos consignados e vivem próximos da penúria. Esforçam-se para manter a dignidade, o aluguel e o pagamento do colégio dos filhos em dia, a proteína no prato das crianças, mas está difícil.

Senhores Congressistas:
À vista do exposto, solicitamos que os senhores alterem o PL 4255/2015 ora encaminhado ao Congresso. A reposição das perdas acumuladas, da ordem de 50%, só se dará − mesmo que parcialmente − se o reajuste for concedido em, no máximo, três parcelas. A primeira, de 9%, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2016, a segunda, de 8%, calculados sobre a primeira, a partir de 1º de julho de 2016. E a terceira, também de 8%, calculados sobre a segunda, a partir de 1º de janeiro de 2017. Somam 27,13%, inferiores aos 27,90% que o governo prontifica-se a conceder segundo oficialmente anunciou no site do Ministério da Defesa (http://www.defesa.gov.br/noticias/17864-reajuste-salarial-dos-militares-sera-de-27-9). Os restantes 22,87% necessários para atingirmos os pretendidos 50% poderão, conforme o compromisso assumido pelo Ministério da Defesa, ser discutidos no decorrer de 2017, quando o trem da economia pode estar voltando aos trilhos.
Não desconhecemos que a Constituição reserva ao Presidente da República a prerrogativa de apresentar projetos de lei que impliquem em despesas. Não se pretende aumentá-las, apenas remanejá-las. Para tal, contamos com o irrestrito apoio dos nossos deputados e senadores que saberão como nos representar junto à Presidência da República na busca de uma solução harmoniosa que pode se dar mediante a simples substituição do ANEXO 1 apensado ao referido Projeto de Lei.

Comparem esses dados, comparem com os R$ 14 bilhões que os Ministérios da Defesa e do Planejamento estimam corresponder ao aumento das despesas de pessoal decorrentes da aprovação desse Projeto de Lei, mas, principalmente, comparem com outro número, esse sim eloquente. Refiro-me a um número que os senhores estão examinando: o do orçamento federal para o corrente ano (2016) estimado em R$ 3.050.613.438.544,00 (três trilhões, cinquenta bilhões, seiscentos e treze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Três trilhões são iguais a 3.000 bilhões. Estamos falando de apenas 14 bilhões = 0,46% dessa quantia, um troco!...

Somos sabedores, e não poderia ser diferente, que os senhores têm em elevada consideração o valor dos nossos soldados, assim como reconhecem a importância do papel moderador das Forças Armadas na atual conjuntura. Permitimo-nos encerrar esta exposição, acrescentando ao pé desta página um poema de autoria de Charles M. Province, veterano do Exército dos Estados-Unidos − relembrado, anos depois, pelo presidente Barack Obama em pronunciamento público. Estamos certos de que não há como negar o acerto dessas palavras.

Atenciosamente,
Coronel Lúcio Wandeck - Aeronáutica
É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos / É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa / É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público / É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino / É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo /É graças aos soldados e não aos responsáveis pelos campus, que podemos protestar /É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar (...)

CÓPIA DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXA AO PL 4255/2015
EMI nº 00507/2015 MD MP
Brasília, 30 de Dezembro de 2015.
Excelentíssima Senhora Presidenta da República,
1. Submetemos à consideração de Vossa Excelência o anexo Projeto de lei, que altera a Tabela de Soldo dos militares das Forças Armadas, constante do Anexo LXXXVII, e a Tabela do Escalonamento Vertical dos postos e graduações dos militares das Forças Armadas, constante do Anexo LXXXVIII, ambos da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, com vistas a reajustar a remuneração dos militares e pensionistas das Forças Armadas.

2. Seguindo as orientações da Presidência da República, o Ministério da Defesa tem atuado para o fortalecimento das Forças Armadas, com destaque para a realização de investimentos significativos na aquisição de equipamentos e no desenvolvimento de tecnologias. Esses investimentos buscam efetivar diretrizes previstas na Política e na Estratégia Nacionais de Defesa e geram reflexos positivos para a sociedade e para a indústria brasileira, como geração de empregos e transferência de tecnologias.
3. A política de remuneração dos militares das Forças Armadas é outro componente do processo de fortalecimento das Forças Armadas. A valorização da carreira militar, com o estabelecimento de remuneração compatível às suas funções de Estado, é necessária para que se mantenha um adequado grau de atratividade dessa carreira, bem como haja estimulo à permanência de profissionais qualificados. A atração e retenção de quadros qualificados, por sua vez, são essenciais para que as Forças Armadas possam dar continuidade à excelência no cumprimento de sua missão constitucional, bem como para a efetivação do processo de modernização em andamento.

4. Nesse sentido, acordou-se que seria possível expandir a folha de pagamento dos militares das Forças Armadas em até 25,5% até 2019, tendo em vista a necessária valorização das Forças Armadas e as limitações impostas pelo cenário fiscal.
O reajuste será praticado em quatro parcelas, entre 2016 e 2019. Ao final, a elevação estimada das despesas com pessoal alcançará o montante de R$ 14 bilhões em 2019, considerando o aumento do escalonamento vertical para determinados postos e graduações e o reajuste linear do soldo. Em média, o reajuste será efetivado nos seguintes percentuais: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019.

5. Não obstante, cumpre-nos registrar o compromisso de analisar permanentemente a política de remuneração dos integrantes das Forças Armadas, face à trajetória fiscal dos próximos dois anos, preferencialmente, com o objetivo de possibilitar que as instituições militares sejam capazes de atrair e manter em seus quadros recursos humanos essenciais ao desempenho de suas funções.
6. Por fim, assinala-se que as medidas apresentadas no anexo Projeto de Lei beneficiarão um público alvo de 740 mil pessoas, entre militares ativos e inativos, pensionistas e anistiados políticos militares.
Essas são, Senhora Presidenta, as razões que nos levam a propor o anexo Projeto de lei, que altera a Tabela de Soldo dos militares das Forças Armadas, constante do Anexo LXXXVII, e a Tabela do Escalonamento Vertical dos postos e graduações dos militares das Forças Armadas, constante do Anexo LXXXVIII da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Respeitosamente, Assinado eletronicamente por: Nivaldo Luiz Rossato e Valdir Moysés Simão.
Fonte > Alerta Total/montedo.com

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Novos salários dos militares vão de R$ 1.270 a R$ 31.636

Remuneração total de servidores das Forças Armadas terá correção entre 24,3% e 48,9% em quatro anos


ANGÉLICA MARTINS
Rio - Com a proposta do governo de reajuste médio para os militares, de 27,9% em quatro anos, a remuneração bruta dos 655 mil servidores do Exército, Marinha e Aeronáutica vai variar entre R$ 1.270 e R$ 31.636 em 2019. O total leva em consideração gratificações e diferenças entre patentes. Os salários atuais oscilam entre R$ 1.021 e R$ 25.433, segundo o Ministério da Defesa.
Os índices propostos variam de 24,39% a 48,91% até 2019 e incidem sobre os soldos. Pelo projeto, com as gratificações, o salário dos praças (de baixa patente) passará a ser entre R$ 1.270 e R$ 9.845 até o fim de 2019. Hoje, eles têm vencimentos entre R$ 1.021 e R$ 7.463. O salário médio dos oficiais generais subirá dos atuais R$ 21.777 a R$ 25.433 para de R$ 27 mil a R$ 31.636.
No caso dos oficiais superiores, que hoje ganham entre R$ 14.472 e R$ 17.068, receberão, em 2019, entre R$ 18.212 e R$ 21.340, em média. Os oficiais subalternos e intermediários, com remuneração bruta atual de R$ 8 mil a R$10.878 passarão a ganhar entre R$ 9.990 e R$ 14.309.
As gratificações variam de acordo com a experiência, competência, local de trabalhos do militar, entre outros fatores. Sobre a remuneração bruta incidem descontos obrigatórios, como Imposto de Renda, contribuição para a pensão militar e para o fundo de saúde da Força.
O projeto não agradou aos militares, que reivindicam que o aumento seja pago integralmente no próximo ano. A proposta prevê que o reajuste seja escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários. A primeira parcela será paga em agosto. O projeto aguarda votação do Congresso Nacional.
A categoria não vê com bons olhos a proposta de reajuste. Para representantes de associações, o aumento apenas repõe a inflação e não expande, de fato, os salários. “O reajuste não vai resolver a nossa situação de penúria, ainda mais começando a pagar apenas em agosto. A inflação vai continuar aumentando e o reajuste não vai acompanhar”, rebateu a presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (Unemfa), Ivone Luzardo.

Governo envia propostas de reajustes ao Congresso
Sobre os servidores civis federais, o governo enviou, na última semana, ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte do funcionalismo assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de deste ano e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%. A segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.
Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores. Entre as carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 estão Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e médicos peritos do INSS.

O Dia/montedo.com