Decreto presidencial cria oito novas vagas de general
FELIPE PATURY
Decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (8) cria oito novas vagas de generais para o Exército. Com este novo contingente de oficiais superiores, a cúpula da Força passa a ter pessoal suficiente para implantar o projeto que cria o novo comando militar na região Norte. As informações são do Ministério da Defesa.
Estudo elaborado há alguns anos e atualizado no final do ano passado pela Força propõe a divisão territorial do Comando Militar da Amazônia, que hoje é responsável pela área de 3,8 milhões de km² de sete estados, para a criação do oitavo comando. Com a mudança, a nova unidade seria responsável pela área dos estados do Pará, Tocantins e Amapá, com sede em Belém. O comando militar da Amazônia ficará responsável pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Os outros comandos do Exército são do Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), Sudeste (São Paulo), Leste (Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro), Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Planalto (Distrito Federal) e Nordeste.
Época/montedo.com
DECRETO No 7.946, DE 7 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, Incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.150, de 1o de dezembro de 1983, e no art. 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1o - Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2013, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.
Art. 2o - Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.
Art. 3o - O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução Deste Decreto.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o
de janeiro de 2013.
Art. 5o - Fica revogado o Decreto no 7.701, de 15 de março de 2012.
Brasília, 7 de março de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
EFETIVO DO EXÉRCITO PARA 2013
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O total de oficiais generais passou de 139 em 2012 para 147 neste ano.
Vagas criadas:
- General de Exército: 1
- General de Divisão Combatente: 2
- General de Divisão Intendente: 1
- General de Brigada Combatente: 3
- General de Brigada Médico: 1
Via: Montedo
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