2012 começa com excelentes perspectivas para os concurseiros de todo o país. Apenas o Poder Executivo pretende selecionar, via concursos, mais de 17.200 servidores, entre o preenchimento de postos vagos e a substituição de trabalhadores terceirizados. Os dados são do Orçamento da União, que foi aprovado no final de dezembro pelo Congresso.
Da proposta orçamentária, vale lembrar que o Congresso vetou a criação de 3.499 oportunidades, que o governo federal solicitou em uma retificação, na qual estavam previstos concursos para 150 vagas de analista de finanças e controle para a Controladoria-Geral da União (CGU); 850 cargos para a Receita Federal; 1.872 para as polícias Federal e Rodoviária Federal; 500 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Ministério dos Transportes (Dnit); 75 para analista de infraestrutura; e 52 para o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração Nacional.
Outras 6.477 vagas podem ser oferecidas devido à substituição de terceirizados. O Ministério Público do Trabalho renovou, de dezembro de 2010, para 31 de dezembro de 2012 o prazo para que esse processo seja concluído.
Para o Legislativo está previsto o preenchimento de 387 vagas para a Câmara dos Deputados, 170 para o Senado Federal e 152 para o Tribunal de Contas da União. Enquanto o poder Judiciário concentra planos de seleções para o Supremo Tribunal Federal (19), Superior Tribunal de Justiça (107), Justiça Federal (1.891), Justiça do Trabalho (3.178), Justiça do Distrito Federal e Territórios (92) e Conselho Nacional de Justiça (162). Estão previstas ainda 325 vagas para o Ministério Público da União e 128 para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Confira, a seguir, os principais concursos previstos para 2012.
Federal
Caixa Econômica Federal – Já no mês de fevereiro deverão sair os editais para técnico bancário novo e para as carreiras de advogado, engenheiro e arquiteto. Os concursos serão para formação de cadastro reserva, mas para técnico bancário, o cargo de entrada na instituição bancária, deverão ser preenchidos cerca de 5 mil postos apenas em 2012 – número acordado com o sindicato da categoria.
O salário inicial para técnico é de R$ 1.784 para jornada de 30h semanais. Para as carreiras de nível superior, a remuneração começa em R$ 7.931. A Caixa ainda oferece benefícios como participação nos lucros e resultados, plano de saúde e de previdência complementar, auxílio refeição/alimentação no valor de R$ 435,16 e auxílio cesta-alimentação de R$ 339,08. Os aprovados serão contratados pelo regime de CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
Nas próximas semanas, a Caixa deverá anunciar qual será a empresa organizadora.
Banco do Brasil – A instituição deverá lançar no início do ano editais para a carreira de escriturário para a capital, Grande São Paulo, interior e litoral do Estado. O cargo pode ser preenchido por candidatos que tenham nível médio completo e sejam maiores de 18 anos. O salário inicial é de R$ 1.280,10, mais 25% de gratificação para jornada de 30h semanais. O aprovado ainda receberá auxílio-alimentação no valor de R$ 399,30 e cesta-alimentação de R$ 311,08, e poderá participar de planos assistenciais e previdenciários complementares.
Planejamento – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) irá realizar concurso para preenchimento de 149 vagas de analista de infraestrutura em 2012. A carreira requer formação de nível superior e oferece salário inicial de R$ 6.379,21, segundo a assessoria de imprensa do ministério. O edital deve ser publicado até junho.
As vagas serão para candidatos com formação de nível superior, embora o Planejamento ainda esteja definindo em quais cursos. A última seleção, aberta em março de 2010, contou com 200 vagas para profissionais das áreas de engenharia e arquitetura e urbanismo. Também falta estabelecer para quais órgãos e Estados irão os profissionais aprovados, uma vez que esse profissional pode atuar junto a diversos ministérios.
MDIC – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior recebeu aval do Planejamento para abrir concurso público para 157 oportunidades para analista de comércio exterior. A remuneração inicial da carreira, hoje, é de R$ 12.960,77. O edital deverá ser publicado nos próximos seis meses.
Para concorrer ao cargo, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área de formação. Este profissional atua em diversas atividades da gestão do governo federal relacionadas ao comércio internacional, como promoção comercial, negociações internacionais, elaboração de políticas e gestão de comércio exterior, entre outras.
AGU – A Advocacia Geral da União já deu início aos preparativos para a realização de concurso para 138 vagas de nível superior, sendo 70 para procurador da Fazenda Nacional e 68 para advogado da União. Ambos os cargos têm como requisito a formação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mínimo de dois anos de prática forense. O salário inicial para ambas as carreiras é de R$ 14.970,60. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os editais já estão sendo elaborados e, em breve, será anunciada a empresa organizadora.
Anatel – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obteve autorização para realizar concurso para preenchimento de 46 vagas de técnico e analista administrativos em Brasília (DF) e nos escritórios regionais. Essas oportunidades são resultado do acordo para substituição de trabalhadores terceirizados. O salário inicial para técnico administrativo, segundo a tabela de remuneração dos trabalhadores federais do MPOG, é de R$ 4.760,18, enquanto para analista o valor inicial é de R$ 9.263,20. O edital deverá ser publicado até março e a contratação poderá ser feita a partir do mês de maio.
Polícia Federal – Na segunda quinzena de janeiro, deverá ser lançado o edital para concurso da Polícia Federal (PF), que vai preencher 1.200 vagas de agente. As vagas foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no dia 12 dezembro e fazem parte dos planos do Ministério da Justiça de ampliar a atuação nas fronteiras brasileiras.
Os cargos são de agente de polícia (500), papiloscopista policial (100), delegado de polícia (150), perito criminal federal (100) e escrivão de polícia (350). O efetivo terá como atribuição o combate ao tráfico de armas e drogas, provenientes dos países vizinhos; atuação nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e no Rio de Janeiro, por ocasião dos jogos olímpicos de 2016; atuação nos portos e aeroportos; na alfândega; e no combate aos crimes ambientais e fiscais. A seleção integrará o chamado Plano Estratégico de Fronteiras, criado pelo Governo Federal para reforçar patrulhamento em 710 municípios, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Polícia Rodoviária Federal – Também abrangida pelo Plano Estratégico de Fronteiras, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá oferecer, em 2012, pelo menos 1.500 vagas – anunciadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
No dia 14 de dezembro, o Instituto Cetro foi definido como organizador responsável por retomar um processo seletivo que já estava em andamento desde 2009, para completar 750 vagas de policial rodoviário. O concurso havia sido suspenso por suspeita de fraudes por parte da antiga organizadora, a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio). O problema aconteceu durante a aplicação das provas, em outubro de 2009, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A seleção deve ser retomada já no início deste ano. A continuidade envolve os testes de capacitação física, avaliação psicológica e médica, além de curso de formação.
Receita Federal – 2012 poderá ser o ano em que os candidatos, que esperam ansiosamente pelo concurso da Receita Federal, tenham o seu sonho realizado. Isso porque o Ministério do Planejamento trabalha na análise da solicitação, feita pelo Ministério da Fazenda, para que sejam disponibilizadas oportunidades para os postos de técnico-administrativo, analista técnico-administrativo, analista tributário e auditor fiscal. As remunerações iniciais previstas são de R$ 2.386, R$ 3.225, R$ 7.996 e R$ 13,6 mil, respectivamente. Para a primeira função, o candidato deverá ter formação de nível médio, enquanto as demais exigem o ensino superior.
O número exato de colocações que estarão em disputa ainda não foi confirmado pelo órgão, que prefere manter sigilo sobre isso. Mas o assessor especial da diretoria executiva nacional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Rodrigo Thomson, afirmou em entrevista recente ao JC&E que a carência de servidores é grande. A estimativa é a de que sejam necessários, pelo menos, 20 mil novos funcionários somente na função de analista tributário.
MCTI – Está autorizada, pelo Ministério do Planejamento, a realização de novo concurso público para completar 832 vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), conforme decisão publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de dezembro. As oportunidades para os que possuem ensino médio serão nas carreiras de assistente em ciência e tecnologia, que contará com 330 vagas, e técnico, com 192. Já os profissionais com nível superior poderão concorrer aos cargos de analista em ciência e tecnologia, que oferecerá 92 postos; tecnologista, com 149; e pesquisador, que contará com 69 vagas abertas.
Segundo a publicação, o provimento de todos os cargos deverá acontecer a partir do mês de julho de 2012, exceto os de técnico, previstos a partir de dezembro. O preenchimento dos postos estará condicionado à existência das vagas na época da nomeação, da prévia autorização do MPOG e da disponibilidade orçamentária da União. No caso dos assistentes em ciência e tecnologia, os aprovados farão a substituição dos profissionais que hoje atuam de forma terceirizada. O MCTI tem até o mês de junho para publicar o edital.
MEC – O Projeto de Lei 2.134/11, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC) segue em tramitação no congresso, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, dentre os 77.178 postos, 19.569 serão para professor de nível superior e 24.306 para professor do ensino básico, técnico e tecnológico. Haverá também 27.714 oportunidades de técnico-administrativo e 5.589 para os cargos de direção e funções gratificadas.
A assessoria do Ministério da Educação informou que os cargos são para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e para os Institutos Federais (Ifs), que cuidam do ensino profissional e tecnológico, e afirmou que está aguardando a aprovação para então efetuar a distribuição de cargos e lançar os editais pelas próprias instituições.
Ainda segundo a Agência Câmara de Notícias também serão contemplados o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamim Constant, o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, as escolas técnicas e os colégios de aplicação vinculados às Ifes e às Instituições Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).
Câmara dos Deputados – Está autorizado o concurso que vai oferecer vagas em nove diferentes cargos na Câmara dos Deputados, órgão legislativo federal localizado em Brasília (DF). O novo processo seletivo – estabelecido mediante a aprovação da mesa diretora da Câmara – visa preencher oportunidades nas funções de analista e técnico legislativo. Ainda não há previsão para o lançamento do edital.
Para analista, as vagas serão para os cargos de engenheiro, engenheiro de segurança do trabalho, arquiteto, técnico em material e patrimônio, taquígrafo legislativo, museólogo, médico e consultoria. Já no posto de técnico, a colocação é para agente de serviços legislativos, na área de serviços paramédicos.
O concurso irá preencher postos abertos após remanejamentos feitos no quadro de servidores da casa. No dia 10 de novembro, a Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi definida como organizadora da seleção.
Além deste, o órgão também abrirá processo seletivo para 100 vagas no setor de segurança. O projeto de resolução aguarda a análise dos parlamentares para, então, passar por votação no Plenário e pela aprovação do Senado Federal.
Serão 20 vagas para analista legislativo, na função específica de delegado de polícia legislativa; e outras 80 para técnico legislativo, como agente de polícia legislativa. O salário inicial previsto para a carreira de delegado, que exige formação de nível superior em direito, é de R$ 11.914,88. Já para os agentes, a remuneração é de R$ 5.063,89, somente para interessados com o nível médio.
São Paulo
Polícia Civil – A polícia civil paulista prepara concurso para 630 oportunidades de níveis médio e superior, com salários de até R$ 6.400. O primeiro edital a ser publicado em 2012 deverá ser para desenhista-técnico pericial (7). Ainda estão previstos editais para as carreiras de auxiliar de papiloscopista (113), que requer formação de nível fundamental; papiloscopista (103) e auxiliar de necropsia (16), ambas oportunidades para profissionais de nível médio – esse grupo de profissionais irá atuar junto ao Departamento de Identificação, Registros Diversos (Dird), Poupatempo e Instituto Médico Legal (IML).
Já está garantido o concurso para 391 vagas de agente policial de 3ª classe, carreira que oferece salário inicial entre R$ 2.125,64 e R$ 2.310,64 a profissionais com escolaridade a partir do nível médio. Também está em vias de ser autorizado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) o preenchimento, por concurso, de 2 mil vagas para as carreiras de investigador e escrivão policiais.
GCM – A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo/SP aguarda autorização do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O processo está sob avaliação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, de onde, se obtiver aval positivo, pode seguir direto para a assinatura de Kassab. A expectativa é de que sejam oferecidas até 2 mil oportunidades para guarda civil metropolitano. O cargo requer profissionais com idade de 21 anos completos, até a data de término das inscrições; estar em dia com seus direitos civis e políticos; ter nível médio completo; altura mínima de 1,68m, se homem, e de 1,60m, se mulher; e não registrar antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 1.537, mais benefícios como vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte.
Polícia Técnico-Científica – O Governo do Estado de São Paulo já autorizou 22 vagas para a função de atendente de necrotério policial, para atuação no Instituto Médico Legal (IML), instituição que pertence à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, setor integrante da Polícia Civil. Para poder atuar, será exigida formação de nível fundamental. A remuneração inicial prevista, dependendo da cidade de lotação, é de R$ 2.125,64, uma vez que os aprovados começam a carreira como atendente de necrotério policial de 3ª classe. Os maiores vencimentos são para os profissionais de classe especial, que podem chegar a R$ 2.794,54. Vale destacar que todos contam com adicional de insalubridade de R$ 436.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) trabalha, agora, na composição do edital, que deverá ser lançado em 2012. Além destas, também estão previstas 56 vagas para perito criminal, que exige formação de nível superior e conta com salários de R$ 6.169,30 (3ª classe) e R$ 8.198,80 (especial). A jornada é de 40 horas semanais.
SPPrev – A São Paulo Previdência (SPPrev) publicou no Diário Oficial paulista do dia 9 de dezembro o projeto de lei nº 77/2011 – aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp), que estabelece a abertura das vagas que serão preenchidas, em 2012, por meio de concurso público. Serão 70 postos nas funções de analista e técnico de gestão previdenciária, sendo 20 para analista, aos que possuem nível superior em qualquer área, e 50 para técnico, voltados aos profissionais com ensino médio, com conhecimentos de informática e sobre a área de atuação.
Os aprovados para técnico contarão com salários iniciais de R$ 1.544,20, podendo chegar a R$ 3.107,18, dependendo do nível (I, II e III) e do grau (A, B ou C). Já os analistas contarão com remuneração de R$ 4.191,40 a R$ 8.433,78.
Embora já esteja aprovado, o projeto precisa agora ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o que não deve demorar, já que foi o Poder Executivo quem solicitou as vagas.
Atualmente, a autarquia sofre com o déficit de servidores, que vem causando acúmulo de funções, com técnicos desempenhando atividades de analista e atraso no andamento das aposentadorias.
SP Obras – A São Paulo Obras, realizará seu primeiro concurso público para preencher 110 vagas de níveis médio, técnico e superior.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o edital está previsto para janeiro de 2012. O processo seletivo será feito pela organizadora Cetro Concursos Públicos.
Os 110 postos estarão distribuídos da seguinte maneira: assistente administrativo (27), assistente técnico (8), analista administrativo (51), analista de desenvolvimento (21) e especialista (3).
Dentre as formações que serão solicitadas estão as seguintes: ensino médio completo; técnico em administração de empresas, edificações ou construção civil; e superior completo em engenharia, secretariado executivo, direito e arquitetura e urbanismo.
Ainda segundo a assessoria da SP Obras, a função para a qual há mais urgência de contratação é a de analista de desenvolvimento. Os salários ainda não foram divulgados.
Fonte: Uol.com.br
Aline Viana, Carolina Pera e George Corrêa
Aline Viana, Carolina Pera e George Corrêa
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