O CONGRESSO NÃO VAI FAZER NADA POR VOCÊ

Congresso tem apenas 52 dias úteis para aprovar projetos neste semestre

Em ano marcado por Copa do Mundo e disputa eleitoral, o trabalho de deputados e senadores será curto e travado pelo calendário apertado

João Valadares
Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 09/02/2014 08:00 Atualização:

O Congresso Nacional, responsável por debater e votar temas importantes que influenciam diretamente a vida dos brasileiros, seguirá o ritmo “banho-maria” em 2014. O trabalho de deputados e senadores, retomado na última segunda-feira e que deveria ser acelerado em razão do acúmulo de propostas remanescentes de 2013, será travado pelo calendário apertado e, sobretudo, pelo tensionamento da disputa eleitoral. Temendo elevação de gastos públicos e desgaste na apreciação de temas polêmicos para não respingar no voo rumo à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o governo federal promete manter a votação trancada. A fórmula é velha conhecida: encaminhamento de medidas provisórias e priorização dos projetos com urgência constitucional, justamente os que não permitem a pauta avançar.

O próprio líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resume a situação sem rodeios. “Já é trabalho demais para este começo de ano”, disse em referência à apreciação das MPs. Levantamento do Correio (veja quadro ao lado) contabiliza o que o deputado petista chama de “trabalho demais”. No primeiro semestre, considerando que os parlamentares trabalham às quintas-feiras, haverá apenas 52 dias úteis para apreciação e aprovação de projetos. A partir de junho, com o início da Copa do Mundo e das convenções partidárias, começa o chamado “recesso branco”. É a institucionalização da gazeta.

Em 2012, a Câmara aprovou um projeto de resolução que oficializava o hábito da Casa de ter sessões de votação apenas em três dias. Na época, o Correio mostrou que, além de enforcarem a segunda e a sexta-feira, os parlamentares também incluíam na chamada gazeta a quinta-feira, quando é comum congressistas registrarem presença em plenário pela manhã e correrem para o aeroporto, a caminho das bases eleitorais. A constatação é que não são só as quintas que se tornam sessões de discursos e debates, sem que temas relevantes sejam apreciados. Há terças e quartas que não são aproveitadas por diversos motivos, como falta de acordo em torno de um projeto polêmico ou quórum baixo.

Fonte: Correio Braziliense /paulorobertonauniao.blogspot.com/

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/02/09/interna_politica,411877/congresso-tem-apenas-52-dias-uteis-para-aprovar-projetos-neste-semestre.shtml