No Instituto Militar de Engenharia (IME) há matérias específicas para a construção de linhas férreas
Margareth Lourenço - Especial para o Correio
O Exército Brasileiro está pronto para voltar a atuar em obras ferroviárias pelo país. “Queremos fazer ferrovias”, diz enfaticamente o chefe do Departamento de Engenharia e Construção da força militar, general Oswaldo de Jesus Ferreira, 62 anos. E essa preparação já vem ocorrendo ao longo dos últimos dois anos, tanto que, no final de 2015, foi publicada portaria renomeando o 10º e o 11º Batalhões de Engenharia e Construção para os seus antigos nomes: 1º e 2º Batalhões Ferroviários.
Em cada um desses batalhões — o primeiro situado em Lages (SC) e o outro em Araguari (MG) — há pequenos núcleos ferroviários “para manter acesa essa chama”, diz o general. E no Instituto Militar de Engenharia (IME) há matérias específicas para a construção de linhas férreas. “Nossos engenheiros já aprendem, temos pessoal capacitado e tecnologia”, enfatiza o general Ferreira. Porém, falta a demanda pelo serviço. “Se recebermos essa missão, estamos prontos para atuar, como já fizemos em outras épocas.”
Desde a renomeação dos batalhões, o Exército fez contatos com a Valec — a estatal encarregada pela construção de ferrovias — e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “As conversas com a Valec não prosperaram e com o Dnit não houve condições de trabalharmos porque, de lá para cá, o departamento não investiu mais em ferrovias”, informa o general.
O Dnit informou que, apesar de não haver ação em andamento em relação à retomada de obras em estradas de ferro com a cooperação do Exército, o departamento tem “interesse na parceria”. Para que avance nesse sentido, é necessário haver dotação no Orçamento Geral da União para o Dnit.
A participação dos militares em obras férreas veio à tona ontem, no cinquentenário da chegada dos trilhos à capital federal, obra executada pelo 2º Batalhão Ferroviário. O evento, na antiga Rodoferroviária de Brasília, reuniu 200 pessoas. No final da década de 1960, estava pronta a ligação de Brasília com o centro-sul do país.
À época, o trem chegou na estação Bernardo Sayão, localizada no Núcleo Bandeirante, com uma faixa à frente da locomotiva onde lia-se “Salve Brasília”. Ontem, um único vagão percorreu poucos metros. Apesar das palmas, o cenário era de nostalgia em uma estação que sequer existe. À frente da linha, podiam ser vistos diversos vagões de carga enferrujados entre o mato alto.
Quatro perguntas para o general Oswaldo Ferreira, chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército
Porque as ferrovias foram abandonadas no Brasil?
O colapso das ferrovias veio com a vocação rodoviária. A maior parte da nossa malha ferroviária foi fechada por conta da preferência pelo transporte rodoviário. Há uma inversão, enormes perdas. Áreas produtoras de grãos, como Mato Grosso, têm que escoar a produção até o porto de Paranaguá (PR) por estrada.
Por que os projetos em ferrovias estão emperrados?
O Brasil precisa fazer projetos de infraestrutura à altura das nossas possibilidades econômicas. O bom planejador é o que vê o seu planejamento se transformar em realidade. Infelizmente, ainda somos um país de commodities. É só ver o exemplo de Carajás, uma província mineral que, devido à visão empresarial da Vale, já está construindo a segunda ferrovia para escoar a produção. Não adianta aumentar a produção em Mato Grosso sem ter como escoar. Linhas férreas demandam altos investimentos devido à sua complexidade e muitos anos, até uma década. Não podem ser projetos de governo. São projetos de Estado.
Os batalhões estão prontos para atuar na construção de ferrovias?
Há cerca de 20 anos não estamos envolvidos com obras férreas. Nosso foco passou a ser obras em rodovias, mas temos condições, se nos derem a missão. Sem dúvida, vamos nos articular, nos preparar e vamos cumprir. Nosso anseio é voltar a fazer ferrovias e colocamos esta vontade na pauta junto à mais alta esfera nacional: queremos fazer. É só nos chamarem. Não perdemos a nossa história.
Quais os desafios para que o Brasil volte a investir em ferrovias?
Tem que ter orçamento e é preciso que não seja um investimento imediatista. É projeto de longo prazo, mas o seu funcionamento contribui essencialmente para o desenvolvimento do país.
CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com
É necessário e urgentíssimo, os ministros da Defesa e Previdência assessorarem o presidente Temer, fazendo o que não foi feito ainda, calcularem e deixar escrito em qualquer nova ideia, com as FFAA, quanto cada inativo ou pensionista tem direito de receber pelas horas extra e adicional noturno que deixaram de receber por décadas para o nosso pais economizar Bilhões anuais, no sistema especifico dos militares. Exemplo, literalmente "hoje a noite" O militar que trabalhou na noite e madrugada é o mesmo que vai dar instrução ao recruta o dia inteiro sem hora extra e adicional noturno. Senão a união tem enriquecimento ilícito Art 884 CC. Ganhou, segurando os militares por 30 anos, garantindo na Lei do Estatuto paridade salarial, com ativa onde o R1 abdicou da esposa e filhos, nas noites cuidando as armas da nossa nação, aquartelados ou embarcados em navio por uma final de carreira especifico. Como o caso da Licença Especial adquirida, não gosada e nem averbada como tempo de serviço para alguns inválidos reformados. Jurisprudência. Enriquecimento ilícito da União. O General já calculou quanto o Orçamento teria que desembolsar hoje, para pagar hora extra e adicional noturno se não forem mais Servidores Específicos, com plano Específico. Um vasto território coberto por milhares de militares escalados por 16 horas extras noturnas 365 dias por ano.
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