sábado, 28 de janeiro de 2017

Ação em presídio pode fortalecer militares em debate sobre Previdência

LAÍS ALEGRETTI
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
A atuação das Forças Armadas em presídios poderá fortalecer os militares e aumentar seu poder de negociação com o governo no debate sobre a reforma da Previdência, na avaliação de militares e funcionários do Palácio do Planalto ouvidos pela Folha.
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso deixou de fora as Forças Armadas, que têm regras próprias para aposentadorias e pensões, o que motivou críticas de especialistas.
O governo diz que deixou os militares de fora, inicialmente, porque seu regime de trabalho também é diferente —por exemplo, eles podem ser convocados depois de transferidos para a reserva.
Temer promete apresentar uma proposta com mudanças específicas para a os militares ainda neste ano.
Com a ressalva de que não houve uma "troca" e que se trata apenas de uma consequência positiva para eles, militares consideram que a ação nos presídios pode "sensibilizar" a opinião pública em relação ao papel deles.
Segundo um auxiliar de Temer, o resultado para a discussão sobre a Previdência será uma queda de braço entre a área econômica, preocupada com a questão fiscal, e as Forças Armadas, que querem preservar os militares.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse à Folha que os militares estão entre as instituições mais prestigiadas do país e que a questão dos presídios não impacta a discussão sobre a previdência. "Vamos contribuir [para a reforma], de acordo com as especificidades da função militar."
O receio dos militares -que foi mencionado a Temer —é de que a atuação em presídios se torne rotineira. O entendimento deles é que a ação deve ter caráter emergencial.
Em reunião com governadores na quarta-feira (18), no entanto, Temer mencionou que as inspeções pelas Forças Armadas podem ser feitas "quem sabe mês a mês".
Integrantes da cúpula das Forças Armadas dizem que os militares se tornaram um "canivete suíço", com diversas utilidades. Em tom de brincadeira, também citam o posto Ipiranga, em referência à propaganda que coloca o estabelecimento como solução de qualquer problema.
Militares ouvidos pela Folha trabalham com possibilidade de elevação do tempo de contribuição exigido para aposentadoria de militares, de 30 para 35 anos, mas rejeitam um aumento da sua alíquota de contribuição, hoje 7,5%.
O deficit do regime dos militares foi de R$ 33 bilhões em 2015, com 297 mil beneficiados. O regime de servidores civis da União teve no mesmo período resultado negativo de R$ 40 bilhões, com pagamento a mais de 681 mil pessoas.

Fonte > Folha/montedo.com

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Major Apollo: o Herói que não pode ser esquecido


2º Ten R/2 Art Sérgio Pinto Monteiro
Há dezoito anos, na madrugada de 21 de janeiro de 1999, o Exército viu partir um de seus melhores soldados e a Força Expedicionária Brasileira (FEB) perdeu um dos seus maiores heróis.
A galeria dos destaques da FEB reservara para aquele combatente um lugar de relevância. Em 19 de maio de 1945, no teatro de operações da Itália, o 1º Tenente da Reserva Apollo Miguel Rezk, comandante de pelotão da 6ª Cia do 2º Btl do Regimento Sampaio, era solenemente condecorado pelo General Lucien Truscott, comandante do 5º Exército americano, com a “Distinguished-Service Cross”, mais importante medalha de bravura do governo dos Estados Unidos, pela tomada de La Serra, em apoio à 10ª Divisão de Montanha. O Ministro da Guerra do Brasil, GeneralNewton Estillac Leal, ao promover o Ten Apollo ao posto de Capitão.
"Suportou contra-ataques e esteve cercado durante quase toda a primeira noite. Fez cinco prisioneiros.
Ferido em combate às 23 horas do dia 23, só pôde ser evacuado na manhã seguinte, às 10 horas, devido ao intenso ombardeio da artilharia e morteiros a que estava sujeita a posição.Sua audácia em marchar para o objetivo fixado, que sabia fortemente defendido, completou-se com a decisão de manter o objetivo conquistado.
Mesmo ferido, contra-atacado e cercado, em momento algum pensou em retrair." 


Fonte > Defesanet

Como caças e drones irão trabalhar em conjunto no futuro? EXCLUSIVO: O Comando do Ar em 2030


por Vianney Júnior
Pesquisador
@jrvianney

DefesaNet traz com exclusividade para seus leitores a provocativa análise do pesquisador Vianney Jr publicada pela Real Sociedade Aeronáutica, do Reino Unido, uma das mais respeitadas entidades no meio aeroespacial, no ano de seu 150º aniversário.

O ano é 2035. O caça da Lockheed Martin F-35 Lightning II está próximo de se tornar o último caça pilotado da Força Aérea, Marinha e Fuzileiros dos Estados Unidos da América. Substituindo a tradicional “Red Flag”, o exercício “Linked Flag” é o atual treinamento avançado de combate conjunto integrado, levando pilotos e máquinas ao limite. Esforçando-se para estabelecer uma conexão segura, mesmo sob intenso ataque cibernético das forças vermelhas, UCAVs – drones armados de combate, compartilham dados e a aquisição de alvos com os poucos pilotos humanos ainda presentes na frente de combate, por meio de um datalink tático criptografado de alta velocidade. A essa altura, as aeronaves com geometria e cobertura stealth (furtiva), respectivamente de dispersão e absorção de emissões de frequência radar, tentam manter alguma margem de “invisibilidade” aos novos sensores baseados em tecnologia VHF modificada, e plasma. Leia mais...

Fonte> Defesanet

CIA coloca 12 milhões de páginas na internet

Cerca de 800 mil documentos que estavam disponíveis apenas em Washington podem agora ser consultados pela internet. Arquivo vai dos anos 1940 à década de 1990.

A CIA disponibilizou nesta terça-feira (17/01) uma ferramenta de busca online no seu vasto banco de dados de documentos secretos. O acervo abrange o período dos anos 1940 à década de 1990, incluindo Guerra Fria, Guerra da Coreia e Guerra do Vietnã. São quase 800 mil documentos.
No arquivo não consta nenhum documento que já não estivesse liberado. A novidade é que as cerca de 12 milhões de páginas do banco de dados, que antes só podiam ser acessadas na National Archives and Records Administration (Nara), em Washington, agora estão disponíveis na internet. Leia mais...

Fonte > Defesanet

Despesas com militares: a busca pela equidade e isonomia

"Não se encontra um subtenente ou um major nas “prateleiras”. São necessários de 15 a 25 anos para formar esses recursos humanos específicos.
Cumpre ressaltar que o vencimento do profissional militar está muito abaixo do que é pago em outras carreiras de Estado, chegando ao ponto de a remuneração final de um coronel, após trinta anos de serviço, ser inferior ao salário inicial da maioria das carreiras de Estado que recebem sob a forma de subsídios."
Gen Div Eduardo Castanheira Garrido

Recentemente, surgiram questionamentos sobre o orçamento da Defesa e a sua distribuição entre despesas de pessoal, investimentos e custeio. Uma leitura da LOA 2016 demonstra que de um total de R$ 82 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões são destinados a investimentos e outros R$ 10 bilhões para custeio, sendo o restante destinado ao pagamento de pessoal.
Todavia, uma consulta ao Boletim Estatístico do Pessoal de junho de 20161 mostra que o Poder Executivo, como um todo, teve despesas da ordem de R$ 203 bilhões com o pagamento de pessoal em 2015 (para um efetivo da ordem de 2.026.000, entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas). Os militares representam 33% do universo e apenas 25% da despesa total realizada.  Nesse contexto, torna-se importante destacar também que decisões tomadas ao longo da história recente do País criaram pensões especiais (ex-combatentes não militares, Lei da Praia, Lei da Borracha e anistiados políticos, entre outros) que fizeram aumentar os totais dispendidos nessa rubrica.  Leia mais...

Fonte > Defesanet

Possível Auxílio MORADIA e mais alterações no Salário dos MILITARES das Forças Armadas para 2017

Auxílio MORADIA e alterações no Salário dos MILITARES das Forças Armadas para 2017
Militares das Forças Armadas estão atentos e espera-se que ainda nas próximas semanas sejam anunciadas modificações no que diz respeito aos limites de idade para a transferência para a reserva remunerada.
A repórter Míriam Leitão, atualmente empenhada em incluir os MILITARES na chamada "reforma da previdência" chegou a comentar que os comandantes estariam "negociando" com o governo. Abaixo extrato da coluna da referida jornalista.


Leia mais http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2017/01/auxilio-moradia-e-mais-alteracoes-no-salario-dos-militares-das-forcas-armadas-para-2017.html

Fonte > SociedadeMilitar

DESMOBILIZAÇAO da TROPA BRASILEIRA no Haití Forças Armadas deixam HAITÍ em poucos meses.

Inicio dos procedimentos para DESMOBILIZAÇAO das TROPAS BRASILEIRAS no Haití   

A editoria da Revista Sociedade Militar foi informada que nessa terça-feira,  17 de janeiro 2017, o Ministro da DEFESA determinou a publicação de Diretriz Ministerial que regulará os procedimentos preliminares para DESMOBILIZAR AS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITÍ.
 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos incisos III, VI e VII do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:

A resolução n° 2.313 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), de 13 de outubro de 2016, decidiu prorrogar, até 15 de abril de 2017, a permanência da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) sem redução do efetivo.

Leia mais http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2017/01/forcas-armadas-deixam-haiti-em-poucos-meses-desmobilizacao-das-tropa-brasileira-no-haiti.html

Fonte > Sociedade Militar

Haiti: lembrai dos que partiram!

Sete anos após terremoto, Missão das Nações Unidas no Haiti homenageia militares falecidos

Ascom - MD
Porto Príncipe (Haiti) – O Force Commander da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), general Ajax Porto Pinheiro, reuniu na última quinta-feira (12), integrantes dos contingentes que compõem a missão para um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010. Na ocasião, o general lembrou os 18 militares brasileiros falecidos na catástrofe, além de três filipinos, três jordanianos e um uruguaio.
Hoje, o 25º Contingente do Batalhão Brasileiro (BRABAT) encontra-se no Haiti. São 850 militares, sendo 639 do Exército, 181 da Marinha e 30 da Força Aérea. 
A participação do Brasil na MINUSTAH é uma ação conjunta das três Forças, coordenada pelo Ministério da Defesa. O treinamento dos militares para integrar o contingente começa com um ano de antecedência ao envio das tropas e é realizado pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), com sede no Rio de Janeiro.

O terremoto de 2010
Há sete anos, no dia 12 de janeiro de 2010, um terremoto com magnitude 7.0 na escala Richter destruiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, e deixou cerca 220 mil mortos, 300 mil feridos, incluindo milhares de pessoas que tiveram membros amputados, e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. Dentre os mortos, militares brasileiros e a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
O desastre natural causou grandes danos à cidade e a outras localidades do país, com milhares de edifícios destruídos, incluindo o Palácio Presidencial, o edifício do Parlamento e a sede da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).
Desastres naturais no país
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Haiti é o país com maior número de mortes - 229.699 - por catástrofes naturais. Após o terremoto em 2010, o país sofreu com a seca causada pelo fenômeno El Niño e em 4 de outubro de 2016, foi atingido pelo furacão Matthew.
O furacão Matthew atingiu a região sul do país com ventos de até 240 quilômetros por hora, destruindo casas, arrancando postes, árvores e antenas. Cerca de mil pessoas morreram e milhares ficaram desabrigados.
Após o furacão, os militares brasileiros atuaram em várias frentes, em apoio às atividades de assistência humanitária. O componente militar da MINUSTAH continua a assistência ao governo haitiano, para a permanência de um ambiente seguro e estável no país.

Fonte > Ministério da Defesa/montedo.com

TETO SALARIAL para os MILITARES – TEMER confirma que MILITARES podem receber REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS

teto salarial militares

Jornais alardearam nessa segunda-feira que o governo federal estaria estudando um teto salarial para a aposentadoria  dos MILITARES das Forças Armadas. 

Fonte> Sociedademilitar


Toma la, dá cá: Temer acena com 'readequação salarial' em troca de teto para vencimentos dos militares na inatividade

Publicação original Montedo: 16/01 (21:55)

Governo analisa criar um teto para aposentadoria de militares, diz Temer
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Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA  - O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas "restritivas", afirmou nesta segunda-feira o presidente Michel Temer em entrevista exclusiva à Reuters no Palácio do Planalto.
"O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares", afirmou. "Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando."
De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8 por cento do déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a 32,5 bilhões de reais em 2015.
A contribuição dos militares também é inferior a dos demais servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11 por cento em cima do salário bruto, o militares pagam apenas 7,5 por cento.
Ao apresentar a proposta de reforma da Previdência, o governo deixou fora os servidores das Forças Armadas, sob a alegação de que está previsto na Constituição que eles tenham um regime especial --apesar de todas as mudanças previdenciárias terem que ser feitas por Proposta de Emenda à Constituição.
O presidente garante, no entanto, que o governo manda ainda este semestre uma proposta de mudança na Previdência militar. Uma fonte do Planalto explicou, no entanto, que o texto ainda nem mesmo foi apresentado a Temer.
Uma outra fonte que participa das negociações antecipou à Reuters, ainda em dezembro, que o único ponto acertado à época com as Forças Armadas era a ampliação do tempo mínimo de contribuição, dos atuais 30 anos para 35. Não havia acordo para idade mínima e muito menos inclusão dos militares no regime único da Previdência, o que chegou a ser cogitado.
Na entrevista à Reuters, Temer vinculou, de certa forma, a aceitação das mudanças a uma "readequação salarial" pedida pelos militares.
"O governo vai mandar muito proximamente também uma reforma da Previdência para os militares em geral, até porque eles pretendem muito uma readequação salarial para as carreiras", disse, acrescentando que vê generais no final da carreira com salários de 18 mil, 20 mil reais.
O valor é considerado baixo pelo governo, já que o teto salarial pago a ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal é 35 mil reais.
(Com reportagem de Maria Pia Palermo, Daniel Flynn e Anthony Boadle)

Fonte > Reuters/montedo.com

Temer quer passar a 'granada previdenciária' dos militares para o sucessor, diz site

As informações do site Relatório Reservado contradizem, em certa medida, as declarações de Michel Temer a Reuters, divulgadas ontem.

É esperar para ver.
]
Fonte > Montedo

Governo publica no Diário Oficial decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas nos presídios

DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no sistema penitenciário brasileiro.

Resultado de imagem para presidência da repúblicaO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, 
D E C R E T A :
Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, nos termos deste Decreto. 
Art. 2º As Forças Armadas executarão essa atividade nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos.
§ 1º O emprego das Forças Armadas, nos termos do caput, observado o princípio federativo, dependerá de anuência do Governador do Estado ou do Distrito Federal e será realizado em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania.
§ 2º O Ministro de Estado da Defesa editará normas complementares para dispor sobre o emprego das Forças Armadas a que se refere este Decreto.
Art. 3º A autorização a que se refere o caput do art. 2º fica concedida pelo prazo de doze meses.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de janeiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Raul Jungmann
Sergio Westphalen Etchegoyen
Fonte > DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/montedo.com

Crise carcerária: secretário não vê necessidade das Forças Armadas nos presídios gaúchos

Schirmer não vê necessidade das Forças Armadas nos presídios do RS


Para o secretário da Segurança, situação está sob controle no momento

Por: Rádio Gaúcha e Zero Hora
Porto Alegre (RS) - O secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, não vê necessidade de as Forças Armadas atuarem nos presídios gaúchos — possibilidade oferecida pelo presidente Michel Temer na terça-feira. Em entrevista ao Estúdio Gaúcha nessa terça-feira, ele informou que vai dizer ao governador José Ivo Sartori que, pelo menos neste momento, a situação está sob controle nos presídios gaúchos.
Schirmer reforçou que a necessidade maior das Forças Armadas é atuar nos mais de dois mil quilômetros de fronteira do Estado para coibir a entrada de drogas e armas. Essa parceria já ocorre, mas ele defende que precisa ser ampliada. Esse pedido foi enfatizado na primeira reunião do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com secretários estaduais da área de segurança ocorrida na terça-feira.
No ano passado, o governo gaúcho e o Exército já haviam feito um acordo para que os militares federais colaborassem com barreiras e ajuda aos brigadianos em ações periódicas em Porto Alegre, em bairros como Guarujá, Serraria e Santa Tereza, além dos parques, como a Redenção. Para 2017, havia expectativa de que essa parceria pudesse ser ampliada e executada em outras cidades gaúchas que contam com quartéis como Santa Maria, Rio Grande, Pelotas, Caxias do Sul e São Leopoldo.
A decisão de o governo ceder militares para os Estados foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. No entanto, para que eles sejam mesmo enviados depende do aval dos governadores.
As Forças Armadas não vão lidar com os presos — esse papel vai continuar com as polícias e com os agentes penitenciários. Os militares irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos.
Uma série de encontros estão ocorrendo nesta semana para tratar da crise na área de segurança. A reunião da manhã de terça-feira entre Moraes e secretários se estendeu por quase três horas e discutiu aspectos gerais do Plano Nacional de Segurança.
Um dos poucos pontos concretos apresentados até o momento trata de uma força-tarefa de combate a homicídios e violência contra a mulher. Em fevereiro, serão implementados núcleos de inteligência em três capitais: Porto Alegre, Aracaju (SE) e Natal (RN). Schirmer não adiantou detalhes sobre a ação integrada com as forças estaduais.
Na conversa com Moraes, o secretário sugeriu que cada unidade da federação trate em separado com o governo federal as ações para implementar as medidas de combate à criminalidade.

Fonte > Zero Hora/montedo.com

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Reforma da Previdência: Marinha estuda proposta de transição gradual para os 35 anos de serviço

Publicação original: 4/1 (19:07)

Editado por Montedo: 4/1 (11:38)
Com o aumento do tempo mínimo para 35 anos praticamente definido pelo Governo, as Forças Armadas começam a elaborar propostas de regras de transição visando atenuar os efeitos do acréscimo compulsório de mais cinco anos na carreira dos militares.

O novo Pacote de Abril
O Planalto deve encaminhar a proposta ao Congresso em abril e, até lá, todas as tratativas com a cúpula militar devem estar encerradas. Face a pífia representatividade parlamentar dos militares, é de se imaginar que o pacote governamental será aprovado na íntegra. 

Regra de transição
Internamente, a Marinha trabalha com uma proposta de transição gradual, que beneficia os militares com mais tempo de serviço. Confira:

Cenário dos sonhos
Caso a proposta da Marinha seja avalizada pelo Exército e Aeronáutica, este - certamente! - seria o melhor cenário possível dentro da conjuntura, porém, é bom não alimentar esperanças quanto à sua concretização. A julgar pelas regras de transição propostas pelo Governo para as aposentadorias pelo INSS, que são aplicáveis somente a homens a partir dos 50 anos e mulheres a partir dos 45, as condições impostas aos militares deverão ser bem mais severas.

Dos males, o menor
A vantagem de uma proposta como essa é iniciar uma negociação a partir de um patamar amplamente favorável, o que aumenta as chances de obtenção de regras de transição um pouco mais amenas.

É tudo com os generais
Em suma, o destino dos milicos está na capacidade de negociação dos altos-coturnos. Oremos.

Fonte > Montedo